O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informe as medias adotadas para desmobilizar os bloqueios de caminhoneiros nas estradas após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O órgão questiona o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, sobre as providências para “garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais”. Também pede a relação completa dos trechos onde há interdições e as ações em curso em cada caso. O prazo para resposta é de 24 horas.
Os ofícios são assinados pela subprocuradora-geral da República Elizeta de Paiva Ramos, coordenadora da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal.
A Câmara também disparou ofícios aos procuradores-chefes do MPF. O objetivo é mapear As medidas tomadas para coibir eventual omissão da Polícia Rodoviária Federal.
A PRF disse que, desde que encontrou os primeiros bloqueios, ainda no domingo (30), “adotou todas as providências para o retorno da normalidade do fluxo”. O comunicado afirma ainda que as equipes estão negociando a liberação das estradas, “priorizando o diálogo”, e observando o “direito de manifestação dos cidadãos”.
A PRF também informou que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa na Justiça os interesses de órgãos do governo, para conseguir respaldo judicial “como forma de garantir pacificamente a manutenção da fluidez nas rodovias brasileiras”. A AGU confirmou que vai entrar com as ações, mas disse que a PRF “pode atuar sem demandar autorização”.
Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite dessa segunda que a PRF e as polícias militares dos Estados tomassem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente. Moraes atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e do vice-procurador geral eleitoral.
Caminhoneiros bolsonaristas ocuparam trechos de rodovias do País em protesto contra a derrota de Jair Bolsonaro para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no pleito de domingo.
“Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu Moraes.