Por Redação O Sul | 8 de janeiro de 2023
O titular da Procuradoria-Geral da República (PGR), Augusto Aras, determinou a abertura imediata de inquérito criminal para responsabilizar os envolvidos na invasão e vandalismo dos prédios dos Três Poderes em Brasília ao longo deste domingo (8). A tarefa caberá à Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF).
Conforme nota oficial, ele “acompanha com preocupação” os atos extremistas e “mantém contato permanente com autoridades”. Também colocou a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) da PGR à disposição do órgão distrital, a fim de preservar gravações e postagens na internet que possam levar à identificação dos manifestantes radicais.
Outra medida foi o contato com o procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, para que atue no controle externo da atividade policial da região. À noite, Augusto Aras anunciou a criação de um canal de comunicação entre os cidadãos e a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órgão técnico do Ministério Público Federal (MPF) para recebimento de denúncias e identificação de participantes da destruição dos prédios públicos de Brasília. Os detalhes devem ser divulgados ao público nas próximas horas.
Por meio de vídeo divulgado por sua assessoria, o procurador-geral da República acrescentou ter conversado com o ministro da Casa Civil, Rui Costa e se reunido com membros do gabinete de crise criado pela PGR para discutir medidas para evitar que o movimento golpista se espalhe para outros Estados. Aras ressaltou que a investigação incluirá eventuais autoridades policiais envolvidas nos ataques, por ação ou por omissão.
Postura contraditória da PGR
A postura da Procuradoria-Geral da República tem sido marcada por pontos contraditórios nas últimas semanas. É o caso dos atos violentos de 12 de dezembro em Brasilia, quando radicais tentaram invadir a sede da PF em Brasília, depredaram a entrada do prédio, incendiaram veículos e tentaram jogar um ônibus do alto de um viaduto.
Na ocasião, a Polícia Federal (PF) pediu a prisão preventiva de 11 suspeitos de envolvimento mas a PGR se manifestou contrária, alegando não haver elementos suficientes para manter os alvos presos.
O relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ministro Alexandre de Moraes, decidiu converter as prisões temporárias (que durariam dez dias) em preventivas, sem prazo para terminar. Tanto a PF quanto o relator entenderam que, diante da gravidade dos atos, a liberdade dos investigados poderia colocar novamente em risco a ordem pública, com potencial de novos atentados.
Augusto Aras, conhecido por seu alinhamento ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a PGR tem tomado posições nos últimos dias que desagradaram bolsonaristas, como pedido para apreender armas da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e uma ação protocolada para derrubar o indulto concedido por Bolsonaro a policiais que participaram do massacre do Carandiru.
Na fase inicial da investigação sobre os atos antidemocráticos do mês passado, a Procuradoria-Geral da República foi favorável à prisão temporária dos suspeitos. Mas, passado o prazo, o órgão se manifestou contrariamente à conversão em prisões preventivas. A PF só localizou quatro alvos até agora – os outros sete são considerados foragidos.
