A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) na sexta-feira (20) um parecer contra a soltura do general Walter Braga Netto, preso pela PF (Polícia Federal) no dia 14 deste mês no Rio de Janeiro, no âmbito das investigações do inquérito da suposta tentativa de golpe de Estado.
A manifestação da PGR foi motivada por um pedido da defesa do general para que a prisão seja substituída por medidas diversas da detenção. Os advogados também alegaram que as acusações de que Braga Netto participou da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tratam de fatos passados e não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, permanecem válidas as razões que fundamentaram a prisão do general. Segundo Gonet, medidas cautelares não são suficientes para a garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.
“As tentativas do investigado de embaraçar a investigação em curso denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução. O quadro fático denota, assim, risco de continuidade delitiva por parte do investigado, o que traz à espécie o elemento de contemporaneidade”, justificou o procurador.
Braga Netto foi preso por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe que tramita na Corte.
Segundo as investigações da PF, o general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no País para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
A PF identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.