Por Redação O Sul | 16 de fevereiro de 2025
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou suas alegações finais e pediu a condenação de ex-comandantes da Polícia Militar do Distrito Federal e outros integrantes da cúpula da corporação por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Naquele dia, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) insatisfeitos com o resultado eleitoral de 2022 invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A atuação da Polícia Militar no enfrentamento aos golpistas foi alvo de críticas e acusações de conivência com os vândalos.
A omissão da cúpula da PMDF apontada pelo MPF na denúncia teria favorecido a invasão e as depredações do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento encaminhado ao STF, a PGR diz que devem ser condenados:
“O conjunto probatório reunido, especialmente os diversos diálogos, relatórios, imagens, depoimentos, documentos e alertas, indica, com elevado grau de profundidade, a ciência prévia dos denunciados sobre o caráter violento dos anunciados atos antidemocráticos de 8 de janeiro”, afirmou a PGR.
“[Indica também] a proposital omissão quanto ao emprego de efetivo necessário da Polícia Militar para resguardar a segurança e impedir os atos de depredação às sedes dos Três Poderes, não esboçando medidas concretas aptas a impedir a destruição do patrimônio da União”, completou a instituição.
Com a apresentação das alegações finais o processo contra os policiais militares se aproxima da conclusão.
Efetivo ‘insuficiente’ e postura ‘inerte’
Em fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia da PGR e tornou os policiais militares réus pela omissão no 8 de janeiro.
De acordo com a denúncia, o emprego de efetivo policial insuficiente e a ausência de medidas que deveriam ter sido adotadas proporcionaram condições necessárias para os atos cometidos pela multidão.
O Ministério Público Federal também aponta que os militares se mantiveram inertes durante as invasões e as depredações ocorridas em Brasília, “em descumprimento com os deveres institucionais de proteção e vigilância, quando poderiam e deveriam evitar as ações criminosas cometidas”.
A Procuradoria-Geral da República aponta ainda que a invasão “só foi possível porque as linhas de contenção e defesa não foram montadas de forma eficiente pelos altos oficiais da PMDF denunciados”, que aderiram “psicologicamente aos crimes praticados pela horda”.
‘Alinhamento ideológico’
Entre as provas apresentadas pela PGR, estão vídeos que demonstram a inércia dos militares no momento da invasão e das depredações, além de troca de mensagens antigas evidenciando descontentamento com o resultado das Eleições Presidenciais de 2022.
Segundo a PGR, nas conversas, os mais altos oficiais da PMDF compartilhavam informações falsas sobre fraudes eleitorais e ainda a expectativa de mobilização popular para impedir a posse do novo presidente.
Um dos denunciados teria, inclusive, determinado que as tropas sob seu comando deixassem a linha de contenção montada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), viabilizando o avanço dos vândalos. Outro militar teria permitido a invasão no Congresso Nacional e, logo após, deixado o local com sua tropa. As informações são do portal G1.
