Por Redação O Sul | 24 de setembro de 2023
Em um podcast o parlamentar afirmou que africanos não têm “capacidade cognitiva” para viver em um regime democrático.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosA Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar depoimento do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) acerca das declarações discriminatórias do parlamentar contra africanos. Deputadas federais acionaram o STF para que o parlamentar seja investigado por racismo após participação em um podcast.
Em entrevista no dia 23 de junho deste ano, o deputado e Rodrigo Barbosa Arantes, apresentador do 3 Irmãos Podcast, associaram africanos a baixo quociente de inteligência (QI) e afirmaram que eles não têm “capacidade cognitiva” para viver em um regime democrático.
“Não tem como [a democracia dar certo no Brasil]. Você pega e dá título de eleitor para um monte de gente emburrecida”, disse o parlamentar.
Gayer argumenta que, na África, “quase todos os países são ditaduras”.
“Democracia não prospera na África porque, para você ter uma democracia, você precisa ter um mínimo de capacidade cognitiva de entender entre o bom e o ruim, o certo e o errado”, disse.
“Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que acontece? Um ditador toma tudo, toma conta de tudo, e o povo [aplaude]. O Brasil está desse jeito. Lula chegou na presidência, e o povo burro [aplaude]: ‘picanha, cerveja’”, completou o deputado.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou no pedido que a oitiva é importante para avaliar se é o caso de abertura de inquérito contra o parlamentar.
Lindôra Araújo também requereu que as plataformas em que o podcast foi veiculado sejam notificadas para que preservem a entrevista. Em julho, a Advocacia-Geral da União (AGU) também encaminhou à PGR uma notícia-crime contra Gayer e o apresentador do programa.
A AGU pede à PGR que avalie se as declarações de Gayer “se enquadram no crime previsto no art. 20 da Lei nº 7.716/19 (Lei do Crime Racial), qual seja: ‘praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional’”.
A notícia-crime, elaborada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) da AGU, afirma que a manifestação de Gayer no podcast foi “claramente discriminatória”.
“As declarações feitas não guardam qualquer correlação com a atividade parlamentar, tendo sido proferidas em entrevista concedida a podcast, cujo tema discutido, além de preconceituoso e discriminatório, não possuía pertinência com a atividade legislativa”, diz a AGU, o que afastaria a proteção dada pela imunidade parlamentar.
Conforme nota da AGU, a apresentação da notícia-crime atende a pedido de providências feito pelas ministras Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Margareth Menezes, da Cultura.
