A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (24) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre os seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais.
O órgão solicitou ao Supremo que as plataformas digitais informem se 244 pessoas denunciadas por participação nos atos criminosos de 8 de janeiro são seguidores do ex-presidente ou deixaram de ser. A solicitação é assinada pelo Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos.
Ele é responsável pelas investigações dos atos de 8 de janeiro. A decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos sobre os ataques.
Se o requerimento for aprovado, as plataformas deverão informar se os denunciados:
– eram ou são seguidores de Jair Bolsonaro, “e caso não mais sejam qual data deixaram de segui-lo”;
– repostaram as postagens realizadas por Jair Bolsonaro que acaso tenham como temas fraude em eleição, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Forças Armadas, Intervenção Militar e vídeos ou fotos relacionadas a referidos temas.
A reformulação do pedido diz respeito apenas a este item da lista de seguidores. Os demais, seguem de pé: O órgão requer, por exemplo, que as big techs enviem a “integralidade das postagens” de Bolsonaro sobre “eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Forças Armadas e fotos e/ou vídeos com essas temáticas”.
Antes, em 17 de julho, a PGR havia pedido ao STF que as plataformas enviassem uma lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores de Bolsonaro nas redes sociais. O fato teve ampla repercussão negativa. Em nota de esclarecimento, divulgada no dia seguinte, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o pedido de acesso a informações dos seguidores de Bolsonaro tinha o “objetivo de subsidiar apurações sobre atos antidemocráticos” e que essas pessoas não seriam investigadas e nem teriam seus dados expostos.
Agora, a PGR pediu que Moraes desconsidere esse pedido. Carlos Frederico citou “o expressivo volume de dados decorrente do número de seguidores em redes sociais de Jair Messias Bolsonaro – estimado entre 15 e 30 milhões de pessoas”, o que, segundo ele, demandaria “tempo e esforços, o que, neste momento, poderá comprometer a capacidade operacional de levantamento, de forma célere, dos dados solicitados, além do risco de comprometer o fluxo seguro para a transmissão das informações”.