Por Redação O Sul | 14 de janeiro de 2025
Petição da defesa do ex-presidente (E) foi encaminhada pelo ministro Alexandre de Moraes
Foto: Twitter/ReproduçãoA PGR (Procuradoria-Geral da República) recebeu, nesta terça-feira (14), o pedido para que se manifeste sobre a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixar o país para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para o próximo dia 20.
A demanda foi enviada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, após o magistrado receber petição da defesa de Bolsonaro com o convite feito pelo cerimonial de Trump. O ministro deve aguardar uma manifestação do procurador-geral, Paulo Gonet, para decidir sobre o pedido.
Bolsonaro está com o passaporte retido pela Justiça desde fevereiro do ano passado, após operação da Polícia Federal para investigar um suposto plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes. O ex-presidente e mais 39 nomes foram indiciados.
A defesa de Bolsonaro reforçou, ao Supremo, a legitimidade do convite para a posse de Donald Trump, renovou o pedido de liberação do passaporte do ex-presidente e garantiu que ele não irá “obstaculizar o andamento das investigações em curso”.
A defesa pediu, na última sexta-feira (10), ao ministro Moraes, que o passaporte seja devolvido e a viagem para os Estados Unidos autorizada entre 17 e 22 de janeiro. O ministro determinou então, na semana passada, que os advogados de Bolsonaro apresentassem o convite oficial para a posse de Trump, antes de decidir sobre a devolução do passaporte ao ex-presidente.
Moraes afirmou, no sábado (11), que o pedido da defesa não estava “devidamente instruído com os documentos necessários”. O ministro chamou atenção para o fato da mensagem ter sido enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro (PL), por um endereço não identificado, sem horário ou programação do evento.
Os advogados do ex-presidente responderam ao ministro nesta segunda-feira (13). A defesa afirma não haver equívoco “quanto a veracidade do e-mail” anexado como convite no pedido feito na semana passada.
De acordo com os advogados, o domínio “t47inaugural”, pertencente ao comitê inaugural do presidente e do vice-presidente eleitos, foi registrado exclusivamente para o envio de convites e comunicações formais via e-mail.
