Por Redação O Sul | 2 de abril de 2020
Ministro da Saúde entregou ao Ministério Público Federal conjunto de informações referentes ao planejamento da pasta para enfrentar a pandemia
Foto: Isac Nóbrega/PRApós o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, entregar esclarecimentos sobre medidas contra o coronavírus, a PFDC (Procuradoria dos Direitos do Cidadão) – órgão do Ministério Público Federal – pediu mais informações ao chefe da pasta a respeito de medidas contra a pandemia em periferias e favelas.
No dia 20, a procuradoria cobrou, em até cinco dias, que a Saúde enviasse informações sobre o planejamento em relação ao atendimento da população das favelas e das periferias das cidades brasileiras, no contexto do combate ao novo coronavírus. “O quadro estrutural de desigualdade existente na sociedade brasileira não pode ser potencializado em momentos de pandemia”, registra o documento.
Em resposta, o ministro encaminhou um documento de 12 páginas. No documento, afirmou que “entre as medidas estruturadas para o enfrentamento da pandemia, destacam-se aquelas voltadas à garantia do acesso de primeiro contato à população, através do cuidado ofertado pelas equipes de saúde da família, sendo esse o foco das ações destacadas para o contexto de favelas e periferias”.
“A Estratégia Saúde da Família, por se constituir como ponto de atenção mais capilarizado, e por ter seguido uma rota de implantação- desde a sua criação na década de 1990- que contemplou as áreas de periferia de grandes centros urbanos, é estratégia que usualmente já se constitui como acesso preferencial dessa população, cujas equipes já resolvem boa parte dos problemas de saúde usuais”, diz o documento, assinado pela equipe técnica do Ministério.
Segundo a pasta, “numa circunstância de epidemia de um agravo de evolução, na maior parte dos casos, leve, as equipes de saúde da família e atenção primária, mais do que nunca, são estratégia essencial que integram parte do planejamento do Ministério da Saúde para atendimento da população que vive em periferias e favelas”.
“Sendo assim, para essa população, a atenção primária segue sendo o nível de atenção que promoverá o acesso preferencial [sobretudo, se disponibilizar atendimento em horário ampliado, conforme o MS [Ministério da Saúde] vem incentivando a partir do Programa Saúde na Hora], devendo orientar toda a população sobre medidas de prevenção da infecção pelo COVID—19; identificar precocemente os casos suspeitos de infecção pelo Novo Coronavírus; manejar os casos leves e implementar as medidas farmacológicas e não-farmacológicas; nos casos mais graves, estabilizar o paciente e realizar seu encaminhamento a uma unidade de urgência ou centro de referência para o tratamento da condição; e também, monitorar os pacientes em isolamento domiciliar”, afirma.
Para a procuradoria, no entanto, é necessário que a pasta esclareça mais detalhadamente como funcionará algumas dessas medidas. Nesse sentido, a procuradoria encaminhou nesta terça-feira (31) um novo ofício ao ministro Henrique Mandetta no qual pede complementação de dados.
O órgão quer saber, por exemplo, quais Estados e municípios já foram contemplados no atendimento ampliado do horário de funcionamento de suas unidades de atenção primária, com indicação do percentual de serviços com horário efetivamente ampliado em cada uma dessas localidades.
A procuradoria também quer mais esclarecimentos no que se refere ao aumento da capacidade dessas unidades de atenção primária. Nesse sentido, solicitou o envio de dados sobre a efetiva contratação de médicos, os Estados e municípios contemplados para o recebimento desses profissionais e o cronograma estabelecido para o início de suas atividades.
Ainda sobre o aumento da capacidade assistencial, a procuradoria também quer acesso às informações sobre avanços na contratação de médicos cubanos, segundo a Lei 13.958/2019.
