Por Redação O Sul | 6 de março de 2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o programa Desenrola, voltado para a renegociação de débitos bancários e não bancários, vai ajudar a negociar uma dívida total de R$ 50 bilhões de 37 milhões de pessoas.
De acordo com o ministro, para isso, haverá um aporte de R$ 10 bilhões num fundo garantidor, que irá permitir juros mais baixos.
Segundo Haddad, um dos pontos fortes do Desenrola é que aqueles que recebem até dois salários mínimos terão descontos maiores. Porém, enfatizou que os credores entrarão pelo tamanho dos abatimentos a que estiverem dispostos a dar.
“Os credores vão entrar num programa pelo tamanho do desconto que se dispuserem a dar para os devedores, justamente aqueles que estão com o CPF negativado no Serasa ou empresas semelhantes a essa. O desenvolvimento do sistema vai ser contratado. E nós vamos lançar o programa quando o sistema estiver pronto”, disse.
O ministro afirmou que a proposta envolverá uma medida provisória a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Ele explicou que, assim que o desenho for fechado, será apresentado a Lula e encaminhado ao Legislativo.
Haddad informou que não haverá linha de corte — ou seja, todos que estiverem endividados poderão procurar o programa. Ele reforçou, no entanto, que os devedores com renda até dois salários mínimos terão maiores descontos, graças aos aportes do Tesouro Nacional.
O ministro destacou que o programa não envolve dívidas com o setor público, mas apenas junto ao setor privado. Enfatizou que, quanto maior for o desconto, mais chances o credor terá de receber. O programa ficará sob o comando de Marcos Barbosa Pinto, secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda.
“Temos que modelar o sistema. A exigência do programa vai ser o desconto que o credor estiver disposto a dar”.
Como vai funcionar
O programa é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a corrida pelo Palácio do Planalto, Lula deu declarações lamentando a atual renda familiar dos brasileiros e o nível de endividamento das famílias.
– O programa vai renegociar dívidas de até R$ 5 mil, incluindo beneficiários do Bolsa Família.
– As dívidas terão desconto e poderão ser refinanciadas em até 60 meses.
– Hoje, a maior parte das dívidas negativadas do país (66,3%) não é com bancos, e sim com varejistas e companhias de água, gás e telefonia.
– A ideia é que bancos, varejistas, companhias de água, luz, telefonia e outras empresas participem das negociações.
– Os credores só poderão acessar o programa se concederem descontos na dívida. Essa será uma condição obrigatória.
– O programa vai concentrar em uma plataforma de devedores, credores e bancos. Hoje são dados que estão descentralizados e ainda precisarão ser unificados. Essa plataforma será gerida pelos bureaus de crédito, como a Serasa e o SPC.
– Haverá um site em que o consumidor, com o uso do CPF, irá consultar suas dívidas e demostrar interesse em negociar. Com isso, as empresas credoras poderão fazer uma oferta de desconto, com os maiores abatimentos tendo prioridade.
– Depois dos leilões, o consumidor poderá acessar um portal, digitar o seu CPF, e checar se a dívida foi alvo de renegociação.
– Essa dívida será paga a partir da oferta de financiamento feita pelos bancos, que também vão concorrer entre si sobre quem terá melhores condições.
Inadimplência
O governo, por meio de fundo garantidor, vai assegurar eventual inadimplência que venha a acontecer nesses financiamentos. O governo também vai prever a renegociação de dívidas de consumidores que ganham mais do que dois salários mínimos. Nesse caso, não haverá a garantia do Tesouro em caso de inadimplência.
