O sorteio mensal do programa “Nota Fiscal Gaúcha” (NFG) concederá, nesta quinta-feira (27), um total de R$ 200 mil. São R$ 50 mil no prêmio principal, mais R$ 5 mil a dez participantes e R$ 1 mil a outros 100. Ao todo, concorrem 67 milhões de bilhetes, gerados em fevereiro por consumidores cadastrados na iniciativa e que informaram o número do CPF ao pagaram produtos ou serviços.
Para saber se foi contemplado, o contribuinte deve acessar o site (nfg.sefaz.rs.gov.br) ou o aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha, disponível para download gratuito nas plataformas digitais. É necessário fazer o login com seus dados e clicar na aba “Meus Prêmios”.
O NFG tem por finalidade incentivar o que a Secretaria Estadual da Fazenda chama de “cidadania fiscal”, estimulando os consumidores a exigirem a emissão do documento fiscal, bem como proporcionar benefícios como desconto no IPVA e repasse de recursos para entidades sociais cadastradas. Além, é claro, de auxiliar no combate à sonegação.
Vantagens do NFG
Com 4 milhões de participantes, o NFG é um programa que incentiva os contribuintes a solicitarem a inclusão do número do CPF nas notas ficais na hora da compra, em uma iniciativa de cidadania fiscal. Com isso, os cidadãos inscritos podem obter diferentes vantagens. Veja os detalhes sobre cada modalidade:
– Sorteios mensais: ocorrem tradicionalmente após as últimas quartas-feiras de cada mês (com exceções em datas especiais) e distribuem prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil. No mês de dezembro, a premiação principal é de R$ 100 mil. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no período válido participam automaticamente.
– Receita da Sorte: distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 500 e de R$ 50. No total, são R$ 20,5 mil por dia, divididos em 401 premiações. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba Receita da Sorte e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
– Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais, feitas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
– Bom Cidadão: é um desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
– Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.
(Marcello Campos)