Geral Programa para Cultura beneficia ONGs ligadas a assessores do ministério
Por Redação O Sul | 23 de outubro de 2024
O governo federal criou um programa para difusão de cultura nos Estados que beneficia ONGs ligadas a dois assessores do Ministério da Cultura e a militantes do PT. Em dois anos, os “comitês de cultura”, instituídos pela ministra Margareth Menezes, serão financiados com R$ 58,8 milhões. Entre os contemplados também está um empresário de Mato Grosso suspeito de envolvimento com uma quadrilha acusada de crimes como peculato e lavagem de dinheiro.
Em nota, o ministério afirmou que as seleções foram feitas com base na capacidade técnica e na qualificação profissional dos escolhidos, que órgãos internos não apontaram conflito de interesses e que, no caso, não cabe julgamento da pasta sobre filiação partidária.
Os primeiros repasses do governo Lula para as ONGs foram viabilizados entre dezembro e julho. As próximas parcelas estão previstas para novembro. Criado em setembro de 2023, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) estabeleceu comitês nas 27 unidades da Federação e consiste em contratar entidades culturais para coordenar atividades de fomento nos Estados.
A seleção das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para as coordenações ocorreu via edital – segundo o Sebrae, OSC pode ser sinônimo de ONG. Os termos de colaboração com o ministério foram firmados em dezembro. De lá para cá, o governo pagou cerca de 26% dos R$ 58,8 milhões.
No Distrito Federal, a ONG escolhida para liderar o comitê é a Associação Artística Mapati. Até 23 de janeiro de 2023, seu vice-presidente era o historiador Yuri Soares Franco, secretário de Cultura do PT-DF. Franco renunciou ao cargo 45 dias antes de ser nomeado assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura. Nove meses após ele virar funcionário do governo, a Mapati assinou o acordo de colaboração com a pasta. Em dois anos, deverá receber R$ 2 milhões. Até agora, foram R$ 486 mil.
Franco não quis comentar. Em nota, o ministério disse que ele “não fazia mais parte dos quadros da associação quando passou a atuar” na pasta. Afirmou ainda que Franco “não estava na Mapati quando o edital foi lançado e não participou do processo seletivo”.
A ministra Margareth Menezes foi ao lançamento do comitê de cultura do Paraná. Para coordenar o programa no Estado, a selecionada foi a ONG Soylocoporti, dirigida por João Paulo Mehl. À época do lançamento do comitê, em junho, ele era pré-candidato a vereador pelo PT. Um mês depois, teve a candidatura homologada. Apesar do apoio de nomes como o da titular da Cultura e o da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), Mehl não foi eleito.
As atividades do comitê de cultura do Paraná ocorrem em torno do Terraço Verde, projeto ambiental de Mehl que funciona como braço cultural de seu grupo político. O mesmo espaço serviu para atividades da campanha eleitoral. Em dois anos, a ONG dele receberá R$ 2,6 milhões.
Procurado, Mehl afirmou que o Terraço Verde “é espaço privado com fins públicos” e o uso pode ser agendado por qualquer pessoa. E disse que, ao recepcionar a ministra, sua candidatura não havia sido homologada. Segundo ele, suas preferências políticas não comprometem a execução da política pública. “Enquanto organização, não fazemos parte do atual governo e não atuamos ligados a qualquer governo”.
No Amazonas, outro militante do PT foi beneficiado pelo programa. Conforme documentação apresentada pela entidade ao ministério, Ruan Octávio da Silva Rodrigues é dirigente do Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), escolhido para coordenar o comitê estadual. Para a tarefa, deverá receber R$ 2 milhões do Ministério da Cultura.
Em março deste ano, já com o comitê sob a coordenação do Iaja formalizado, ele teve passagens custeadas pelo governo para participar da 4.ª Conferência Nacional de Cultura. Dois meses após essa visita a
Brasília e cinco meses depois do convênio com a pasta, Ruan foi nomeado, em maio, coordenador do escritório do ministério no Amazonas.
Procurado, Ruan não respondeu. A pasta afirmou que ele “se desincompatibilizou da OSC antes da assinatura da parceria” e foi convidado para o cargo porque “é membro destacado da comunidade cultural do Amazonas”.
A entidade selecionada para coordenar o comitê de Mato Grosso é o Instituto Mato-grossense de Desenvolvimento Humano (IMTDH). A ONG está em nome de Plínio Marques, um dos alvos de investigação do Ministério Público que apura suspeita de fraude em contratos na área cultural em Mato Grosso, entre 2011 e 2018.
Atingido pela Operação Pão e Circo, Plínio aparece como réu em denúncia oferecida à Justiça em 2022 por peculato e organização criminosa. Ao manter, em abril, decisão que bloqueou bens do produtor cultural, o desembargador Rondon Bassil, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, disse que a acusação “narra a ocorrência (em tese) de crimes contra os cofres públicos”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
