Por Redação O Sul | 6 de março de 2024
O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.
Foto: Agência BrasilO governo federal inicia no próximo dia 26 de março o pagamento dos incentivos para estudantes do ensino médio. O calendário de pagamentos foi divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Ministério da Educação (MEC).
O programa de incentivo, chamado “Pé de Meia”, foi anunciado em janeiro e é, segundo o governo federal, uma poupança, destinada “a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público”.
Estão previstos pagamentos de R$ 200 no ato da matrícula, nove parcelas R$ 200 ao longo do ano e um depósito de R$ 1 mil para cada ano letivo concluído com aprovação. Neste caso, os R$ 3 mil corrigidos serão pagos ao final do ensino médio. Mais R$ 200 serão pagos se fizer a prova do Enem.
O cronograma divulgado estabelece as datas de pagamento do Incentivo-Matrícula, aos estudantes elegíveis matriculados em alguma série do ensino médio público, desde que as informações estejam consolidadas e tenham sido enviadas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março, via Sistema Gestão Presente (SGP).
De acordo com o comunicado do MEC, o depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos, em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
A pasta esclarece que o Incentivo-Matrícula será pago apenas no ano, mesmo que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
Além disso, o aluno que cursar a mesma série que tiver abandonado ou que tenha sido reprovado terá direito ao benefício da matrícula da respectiva série apenas mais uma vez.
Confira o cronograma de pagamento conforme o mês de nascimento do estudante:
– 26 de março: Janeiro e fevereiro
– 27 de março: Março e abril
– 28 de março: Maio e junho
– 1 de abril: Julho e agosto
– 2 de abril: Setembro e outubro
– 3 de abril: Novembro e dezembro
O ministério ressalta que, caso o estudante seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. O consentimento pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
