Por Flavio Pereira | 13 de março de 2021
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
A atual política de preços da Petrobras poderá sofrer alteração visando reduzir os valores dos combustíveis e gás de cozinha no Brasil, caso seja aprovado o projeto de lei do Deputado Federal gaúcho Nereu Crispim (PSL/RS).
O deputado, que se reaproximou do presidente Jair Bolsonaro este ano, depois de um período de turbulência política, está apostando neste projeto, que cria um mecanismo para redução dos valores dos combustíveis e gás de cozinha no Brasil mediante o Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo que funcionaria como um redutor da volatilidade dos preços dos derivados do petróleo no mercado interno, com garantias de subvenções econômicas às empresas que fazem o refino de petróleo no país e importadores.
Fundo vai estabilizar preços
Segundo o deputado gaúcho, “os importadores e refinadores de petróleo no Brasil receberiam, anualmente, valores garantidos pelo fundo de estabilização, para compensar diferenças com o mercado externo, custos e margens. O fundo também passaria a ser uma fonte de recursos para eventuais reduções de tributos incidentes na comercialização de derivados de petróleo.” O fundo, pelo projeto, será criado mediante a taxação com alíquotas de imposto progressivo, conforme o valor do barril no mercado internacional, sendo zerado se o valor do barril for inferior aos US$ 40; 30% de imposto se o valor ficar entre US$ 40 e US$ 70, e 50% de imposto se o valor do barril for superior aos US$ 70.
Brasil é autosuficiente na exploração de petróleo e produção de diesel
Nereu Crispim analisou a intrincada cadeia de negócios do petróleo e comenta que “a Petrobras cobra da população brasileira um custo de internação ao qual ela não está submetida, uma vez que pelo menos 90% da demanda de diesel no Brasil pode ser atendida pelo parque nacional de refino, que não incorre no custo de internação de um produto refinado nos Estados Unidos”.
Segundo Nereu Crispim, “o Brasil consegue ser autosuficiente na exploração de Petróleo, e também na produção de diesel e gasolina, por isso, não faz sentido a Petrobras praticar a política de preço de paridade de importação, que traz prejuízos à sociedade por praticar um preço de venda às distribuidoras maior que o valor no mercado internacional. Esse tipo de política desconsidera a capacidade de a Petrobras operar, em determinadas condições, de forma lucrativa e sustentável com preços abaixo daqueles praticados pelas empresas importadoras de derivados, conhecidas como traders”, disse o deputado.
Em Porto Alegre, prefeito adota agenda positiva
Sem alarmismo, o prefeito Sebastião Melo, de Porto Alegre, adota uma agenda positiva na relação com os cidadãos e ensina aos gestores como devem se comportar em momentos de crise.
Ontem, o prefeito encaminhou ao colunista, a relação de 10 medidas adotadas, para impedir que trabalhadores e empresários de Porto Alegre quebrem definitivamente.
São medidas de proteção e de incentivos, incluindo um projeto de lei que acaba com qualquer tipo de multa por descumprimento de horário de abertura devido à pandemia e relativo ao ano de 2020.
Melo finaliza reforçando o apelo “para cada um fazer a sua parte no respeito aos protocolos de prevenção, com distanciamento social e sem aglomerações”.
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