A JBS/Friboi, detentora do título de maior companhia de carne bovina do mundo, trabalha num projeto de reorganização dos ativos que inclui a transferência da sede do Brasil para Luxemburgo ou Holanda, como parte do processo de abertura de capital na Bolsa de Nova York. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
O documento que a reportagem teve acesso, com detalhes do cronograma de toda a operação ao longo desse segundo semestre e início de 2020, é chamado de Projeto Hidra, alusão a figura mitológica com o poder de regenerar sua cabeça quando decapitada – também nome de organização fictícia inimiga dos heróis da Marvel, retratada na franquia “Os Vingadores”.
Atualmente a estrutura da JBS no Brasil detém os negócios com carne bovina, controla a Seara e a JBS Global (que inclui operação dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Europa).
Pelo desenho da reestruturação, companhias em Luxemburgo ou Holanda assumiriam o comando de todas essas operações. Esses dois países são conhecidos por possuírem os sistemas tributários mais vantajosos do mundo, inclusive com tratados para evitar a bitributação.
Na apresentação de motivos para a reestruturação, redigida pelo escritório de advocacia Lefosse, a mudança da sede é um caminho eficiente para o lançamento das ações da companhia na bolsa de Nova York.
Segundo advogados especializados em mercado de capitais, ouvidos pela reportagem, esse tipo de movimento é comum para blindar empresas que tiveram problemas, separando ativos considerados problemáticos de ativos avaliados como sadios.
Dois dos acionistas da JBS, os irmãos Joesley e Wesley Batista, foram alvos de operações da PF (Polícia Federal) e do MPF (Ministério Público Federal) e chegaram a ser presos.
Segundo a reportagem apurou, a companhia já declarou à SEC (Securities and Exchange Commission, órgão regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos) o interesse em abrir o capital e, em caráter preliminar, apresentou a documentação para crivo da instituição, que tem feito questionamentos e solicitado informações adicionais.
O documento mais recente que trata desses ajustes, a que a Folha teve acesso, é datado de 4 de dezembro.
O Projeto Hidra trabalha com duas alternativas de alocação para a sede, sempre envolvendo reorganizações entre JBS S/A, JBS Global e Seara.
Na alternativa A, duas empresas em Luxemburgo, nomeadas nos documentos como ListedCo e Crytal New Co, assumem o controle dos ativos no lugar da JBS S/A.
Na alternativa B, a sede fica na Holanda.
Os investidores que possuem ações negociadas na B3, a Bolsa brasileira, poderiam optar entre ficar com as ações dos ativos brasileiros ou aceitar a troca pelos papeis que seriam emitidos no mercado em Nova York.
O projeto é datado de junho traz uma linha do tempo, com o passo a passo até o início do ano que vem. Nela, as discussões sobre a reestruturação teriam iniciado em julho. Em outubro estava marcado o início de discussões na SEC e também na B3 e na CVM (Comissão de Valores Mobiliários, que regula o mercado de capitais no Brasil).
A reunião do conselho de administração para tratar do tema seria convocada dia 2 de janeiro de 2020 e ocorreria no dia 9, quando então seria avaliado o comunicado ao mercado por meio de fato relevante. Nesse cronograma, a abertura de capital em Nova York ocorreria em fevereiro.
Advogados da área tributária ouvidos pela reportagem chamaram a atenção para o fato de que outras operações semelhantes, feitas por empresas brasileiras, foram preparação para venda.
A JBS afirma que, “conforme já amplamente divulgado, a Companhia vem manifestando interesse em fazer uma listagem de seus ativos do exterior nos EUA. Para isso, estuda modelos de estrutura de capital no melhor interesse de todos os seus acionistas.
Essa nova organização pretende representar da forma mais apropriada os negócios em âmbito global da JBS e, com isso, permitir a ela condições de competição nos mesmos padrões que seus concorrentes internacionais, possibilitando ainda mais oportunidades à Companhia e a seus 230 mil colaboradores no mundo.
A empresa segue confiante no Brasil, onde atua em 139 cidades e emprega cerca de 130 mil pessoas. A JBS tem um plano estratégico de investimentos de R$ 13 bilhões, sendo R$ 8 bilhões em aportes da Companhia e outros R$ 5 bilhões de parceiros e que serão investidos ao longo dos próximos cinco anos no país, com geração de aproximadamente 25 mil postos de trabalho diretos e mais oportunidades para todos que se relacionam com a JBS”.