Por Redação O Sul | 4 de abril de 2025
Os deputados do PL mais fiéis a Jair Bolsonaro e ao seu filho Eduardo não escondem a irritação com colegas do partido que votaram a favor do projeto da reciprocidade. A medida, que teve apoio do governo Lula e também da maior parte da bancada do PL, permite ao Brasil responder, com sanções comerciais, a países que não mantenham uma relação de isonomia econômica. A proposta é uma resposta direta ao anúncio de taxação a nações estrangeiras feito por Donald Trump.
Bolsonaro chegou a se manifestar publicamente contra o projeto e pediu a um grupo de parlamentares que votassem para derrubar a medida. Depois, o ex-presidente engoliu seco e cedeu aos apelos do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), para liberar a bancada. O argumento que o convenceu foi que o agro, uma de suas principais bases, estava pressionando pela aprovação do projeto e o desgaste seria enorme se a sigla se posicionasse contra.
Mesmo com o aval de Bolsonaro, a ala de seu partido alinhada a Eduardo segue ferozmente crítica à maioria dos colegas que se posicionou a favor da medida. Um dos argumentos apresentados por esse grupo é que a postura fragiliza a atuação da PL como oposição ao governo Lula.
Ao entrar no mérito da proposta, o grupo alega que a reciprocidade em relação ao governo Trump “vai colocar gasolina na fogueira”. A aposta deles é que a medida vai ajudar a escalar as tensões comerciais, levando a uma guerra comercial. O Brasil, porém, foi um dos menos afetados pela taxação imposta pelos Estados Unidos.
Sanções comerciais
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, o projeto de lei que permite ao Brasil responder com sanções comerciais a países que não mantenham uma relação de isonomia econômica, chamado de projeto da reciprocidade. É uma resposta ao anúncio de taxação por Donald Trump.
O PL, partido de Jair Bolsonaro, manteve a orientação para obstrução durante a votação da urgência, mas a adesão de deputados não foi suficiente. Foram 361 votos a 10 a favor da urgência. O mérito foi votado de forma simbólica, sem depósito de votos.
O chamado PL da Reciprocidade, originalmente, tratava de equiparar exigências de controle ambiental, mas também cria barreiras econômicas para outros países ou blocos que afetem a competitividade brasileira no exterior. O relator na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania-PR), não fez modificações no texto. Dessa forma, a proposta vai à sanção, pois já passou no Senado.
Com a aprovação, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério de Indústria e Comércio terá poderes para suspender concessões comerciais e de investimentos em resposta a países ou blocos econômicos que impactam negativamente a competitividade dos produtos nacionais.
A Camex também poderia adotar medidas de restrição às importações e suspender concessões, patentes ou remessas de royalties, além de aplicar taxações extras sobre os países a serem retaliados.
Pelas regras de hoje, o Brasil não pode aplicar tarifas unilateralmente a um país, o que poderia dificultar a resposta a Trump – se essa vier por meio de retaliação.
Em paralelo com o avanço do projeto, negociadores brasileiros e americanos já se reuniram quatro vezes, e há outras conversas programadas, para um acordo que tire o Brasil da linha de frente da guerra comercial deflagrada por Donald Trump.
As prioridades são a taxação em 25% sobre o aço e a aplicação de tarifas recíprocas pelos EUA contra o Brasil. Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que, diante da falta de perspectiva em torno de um entendimento a curto prazo, não se pode descartar a possibilidade de a Casa Branca optar por uma tarifa linear. Ou seja, que atinja todos os bens da pauta de exportações do Brasil. As informações são do jornal O Globo.
