Desde 2013, estão sendo realizadas tratativas para viabilizar a melhoria da distribuição de energia elétrica no interior do Estado. Após muitas reuniões nas comunidades, também com lideranças municipais e empresas distribuidoras de energia do Rio Grande do Sul, audiências e seminário (ocorrido em 06 de julho deste ano, com cerca de 800 pessoas) realizados pela Comissão de Agricultura da Assembleia Gaúcha, cujo presidente é o deputado Adolfo Brito (PP), na terça-feira (15) foi a vez de ser apresentado projeto elaborado pela Comissão na Câmara Federal. O projeto “Energia – A Qualidade que o Brasil Precisa” prevê investimentos do governo Federal (50%), distribuidoras (30%), produtores (15%), e o Estado (5%).
Na reunião desta terça-feira (15) , solicitada ao deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a proposta recebeu apoio de vários deputados, não só do RS, mas de outros estados da Federação. Participaram da audiência representantes do Ministério de Minas e Energia, Eletrobras e ANEEL, bem como AGERGS e todas as empresas distribuidoras de energia gaúchas, além das cooperativas concessionárias de energia.
O deputado Brito considerou muito importante a discussão, especialmente, o apoio dos deputados Luís Carlos Heinze (PP/RS) e Heitor Schuch e a simpatia dos órgãos federais pelo pleito. O presidente da Comissão salientou que o projeto pode ser implementado a partir de recursos iniciais de cerca de 200 a 300 milhões de reais ao ano, pelo governo federal, e outra parte pelas empresas e pelos próprios consumidores. Conforme o parlamentar, estudos neste sentido também estão sendo realizados pelo Ministérios da Agricultura e de Minas e Energia, após audiência realizada com ministro Eduardo Braga em 27 de agosto, com participação do deputado Heinze e os senadores Ana Amélia Lemos (PP/RS) e Eunício Oliveira (PMDB/CE).
Na oportunidade, a ANEEL foi comunicada também das dificuldades de comunicação dos usuários com as distribuidoras e a AGERGS confirmou ter aplicado multas que alcançam 160 milhões de reais às empresas nos últimos anos, informou o parlamentar.
“Tanto a Comissão de Agricultura quanto os deputados federais continuarão os entendimentos na busca de viabilizar a melhoria nas redes do interior do Estado. Hoje se constata queda de tensão, posteamento apodrecido e transformadores que não dão conta de carga aos tomadores!”, afirmou Brito.
Projeto de eletrificação Rural no RS é apresentado ao Ministro de Minas e Energia
O presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP), acompanhado dos senadores Ana Amélia (PP/RS) e Eunício Oliveira (PMDB/CE) e do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), se reuniu no dia 27 de agosto de 2015, em Brasília, com o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Durante o encontro Brito entregou ao ministro o projeto piloto do programa “Energia – A Qualidade que o Brasil Precisa”, de autoria do parlamentar em parceria com a Comissão de Agricultura. Segundo o deputado progressista, o projeto, nos moldes do “Luz para Todos”, prevê a reconstrução de redes atuais já ultrapassadas e construção de novas redes monofásicas, bi e trifásicas para atender as comunidades do interior. A sugestão é de um investimento inicial no valor 400 milhões de reais que seriam divididos da seguinte forma: Governo Federal (50%), distribuidora (30%), produtores (15%), e o Estado (5%).
O ministro Eduardo Braga se comprometeu que em no máximo 30 dias irá dar um retorno ao pleito e chamar as partes interessadas no programa. “Nossa equipe técnica irá realizar uma análise profunda do projeto apresentado hoje pelos parlamentares. Trata-se de um programa inovador que pode beneficiar milhares de produtores rurais no Rio Grande do sul e servir de modelo para os demais Estados”, destacou Braga.