Colunistas Projeto de Lasier Martins que simplifica impeachment de autoridades ganha urgência
Por Flavio Pereira | 16 de setembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Ganhou impulso no Senado a tramitação do projeto de resolução (PRS 11/2019) de autoria do ex-senador Lasier Martins (Podemos-RS) que simplifica o rito sobre o acolhimento de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República, por crimes de responsabilidade.
Uma articulação do líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), conseguiu 25 assinaturas para protocolar o requerimento de urgência na Secretaria da Mesa.
Lasier explica que o projeto prevê que, após apresentada a denúncia, o presidente do Senado terá prazo de 15 dias úteis para verificar a existência dos requisitos formais e comunicar ao plenário o recebimento ou o indeferimento do pedido. Mas caso ele permaneça em silêncio, a maioria dos membros da Mesa Diretora poderá se manifestar após o prazo sobre o cumprimento dos requisitos formais. Nas duas situações, será possível fazer recurso ao plenário assinado por, no mínimo, um terço (27) dos membros da Casa, no prazo de cinco sessões deliberativas ordinárias. O recurso deverá ser automaticamente incluído na ordem do dia, em até quatro sessões deliberativas ordinárias, devendo ser aprovado por voto favorável da maioria absoluta, preservando o restante do rito já previsto em lei.
Lula ficou com três relógios, colar de ouro e dezenas de itens. Reina silêncio
São pelo menos três relógios de altíssimo valor (um Piaget, um Cartier Santos Dumont, e um relógio exclusivo, de ouro, recebido do ditador da Líbia Muammar Kadafi – além de um colar de ouro branco. Lula decidiu incorporar estes e outros objetos aos pertences pessoais e até hoje não devolveu. Nem por isso, os órgãos de controle, tão preocupados com Jair Bolsonaro, lembraram de indagar a Lula sobre os presentes valiosos que ele mantém, e faz questão de usar publicamente, como o relógio Piaget, utilizado em vários eventos. Segundo dados do Tribunal de Contas, Lula restituiu 453 presentes avaliados em R$ 2,26 milhões, incluindo esculturas, quadros e vasos. Pressionado pela Lava-Jato, ele devolveu outros 21 bens considerados valiosos. Os dados foram apurados pelo Estadão, conferindo registros do acervo privado de Lula e declarações públicas.
Jean Wyllys denunciado pelo MP por injuria contra Eduardo Leite
O ex-deputado federal Jean Wyllys, que caiu em desgraça junto aos seus padrinhos no PT, e não ocupará cargos no governo, agora foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) pelo crime de injúria contra o governador Eduardo Leite. O foco é uma postagem publicada por Wyllys no Twitter, em julho deste ano, ofendendo a dignidade de Leite,em razão da sua orientação sexual. A crítica agressiva de Wyllys foi motivada pela decisão do governador gaúcho de manter o modelo de escolas cívico-militares no Estado. Na denúncia, o MP pede a fixação de valor mínimo para reparação de danos causados à vítima, valor a ser apurado durante a instrução processual, sem prejuízo na busca de reparação na esfera cível.
Wyllys já foi investigado por suposta venda do mandato
Em 2019, Wyllys, então deputado federal pelo PSOL, foi investigado pela Polícia Federal para apurar a suposta venda de seu mandato parlamentar ao suplente David Miranda (Psol-RJ), marido de Glenn Greenwald, jornalista responsável pelo vazamento de supostas mensagens entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, ocorridas durante a Operação Lava-Jato.
STF determina sigilo em processo milionário do ex-sócio de Lulinha
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa do empresário Jonas Leite Suassuna Filho, ex-sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Lula, e determinou segredo de Justiça sobre uma ação movida por ele na Corte que envolve 28 milhões de reais em dívidas tributárias de Suassuna e três de suas empresas. Suassuna é o ex-sócio de Lulinha na GameCorp, e dono de parte do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, que foi destaque na Lava-Jato.
Flávio Dino diz que “polícia eu tenho”, e vídeo viraliza
Um vídeo que circula nas redes mostrando Flávio Dino e Fufuca se abraçando na posse do novo titular do Esporte na quarta-feira (13) está tirando o sono do ministro da Justiça. No vídeo, Flávio Dino diz o seguinte: “Dinheiro eu não tenho, mas aquela polícia eu tenho”. Desde ontem (15), Flávio Dino tem usado suas redes sociais para explicar com a surrada desculpa de que foi uma frase “tirada de contexto”.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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