Foi aprovada pela Câmara Municipal de Canoas o Projeto de Lei com o tema “Proteção, direito e bem-estar animal”, que torna o conteúdo obrigatório na grade curricular da cidade. A medida foi inspirada no caso que aconteceu na cidade na última semana, quando um cachorro sofreu maus tratos em uma escola da região. O vereador Cris Moraes (PV), que apresentou o projeto, expõe que a lei estima, principalmente, conscientizar a população jovem que os animais são seres sencientes.
O crime que inspirou a lei aconteceu na quinta-feira (6), na Escola Thiago Wurth. No local, alunos espancaram e jogaram o animal do segundo andar. Ele foi socorrido por professores da instituição e encaminhado para o serviço veterinário. Segundo relatos, ele vivia nas dependências da escola e era conhecido pelo comunidade. Os responsáveis sofreram ameaças por parte dos demais estudantes, sendo necessário uma ação da Polícia Civil para evitar piores desdobramentos. Os menores foram direcionados a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
O Ministério da Educação determina que temas como este devem ser inseridos no plano escolar em disciplinas já existentes, através de problematizações e questionamentos. O assunto é classificado como “tema transversal” por ser voltada a compreensão e construção da realidade social e dos direitos e responsabilidades relacionadas com a vida pessoal e coletiva.