Por Redação O Sul | 4 de fevereiro de 2024
O relator do projeto de lei do combustível do futuro na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que vai acrescentar no seu parecer uma proposta que prevê o aumento em até 20% do porcentual de biodiesel na mistura ao óleo diesel. Este era um dos pontos de impasse na elaboração do relatório. A expectativa, segundo ele, é de que a matéria avance na Casa logo após o feriado de carnaval.
“Vamos traçar (no relatório) um cenário até a mistura de 20%. Hoje a partir de março é 14%, vamos traçar cenário de 20% e depois deixar, mediante condições, a possibilidade de evoluir até 25%”, afirmou o parlamentar.
No final do ano passado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu aumentar, gradualmente, o porcentual da mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel vendido no Brasil. Pelo acordo anunciado, o porcentual, atualmente estabelecido em 12%, passará para 14% a partir de março de 2024, e para 15% em 2025.
Biometano
“A experiência com biodiesel é uma bem-sucedida política pública. Ampliando o uso da mistura nós temos tido impacto altamente benéfico à questão ambiental, temos criado um círculo virtuoso de produção extremamente importante. Agora, a ideia é constar em lei a evolução da mistura para que isso possa dar previsibilidade aos investimentos”, explicou o relator.
Jardim também disse que vai incluir no relatório uma proposta que prevê a regulamentação do biometano. “Nós temos bem-sucedidas experiências, rotas tecnológicas bem consistentes e vitoriosas, portanto, o biometano se incorporará como uma vertente altamente positiva na nossa matriz energética”, afirmou.
O projeto do combustível do futuro é de autoria do Poder Executivo e prevê uma série de iniciativas para reduzir a emissão de carbono e abrir caminho para que o Brasil cumpra metas internacionais de diminuir a geração de gases de efeito estufa. Para isso, o texto cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono.
Jardim confirmou que vai manter no texto a proposta que amplia o limite máximo do teor de mistura de etanol anidro à gasolina para 30%, além dos dispositivos que tratam sobre regras para sequestro de carbono e sobre a definição do diesel verde.
A proposta foi apensada a outros projetos que já estavam mais avançados, como forma de acelerar a tramitação. O principal é de autoria do deputado Alceu Moreira (MDBRS), diretor de Política Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que atua para defender os interesses do setor.
