Por Redação O Sul | 16 de abril de 2025
Surpreendido pela apresentação do requerimento de urgência para o projeto da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, o governo está revendo o mapa de nomeações de aliados do Palácio do Planalto em busca de mais apoio no Congresso.
O movimento da oposição indicou fragilidades na base parlamentar de Luiz Inácio Lula da Silva e evidenciou, mais uma vez, a crise pela qual passa o chamado presidencialismo de coalizão. Deputados de PSD, MDB, União Brasil, PP e Republicanos acabaram garantindo o avanço da iniciativa, ao entregarem mais da metade das 262 assinaturas, apesar de um quarto dos ministérios de Lula estar sob o comando desses partidos.
Diante disso, integrantes da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) falam em repactuar acordos que foram feitos na primeira metade do governo, quando o titular da pasta era Alexandre Padilha. A nova ministra Gleisi Hoffmann pretende fazer uma análise minuciosa dos cargos do governo federal dados a parlamentares nos estados.
O revés no debate sobre a anistia se soma a uma série de derrotas do governo no Congresso desde o início do terceiro mandato do presidente Lula. Entre as mais emblemáticas estão a votação que acabou com a saída temporária de presos, as chamadas saidinhas, e a proposta que instituiu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Deputados e senadores também mantiveram em maio do ano passado, veto do ex-presidente Jair Bolsonaro que dificulta punição à disseminação de fake news. A aprovação de todas essas matérias só foi possível com o apoio de partidos da base aliada.
Empenho tardio
O pente-fino nos cargos ocupados por indicações políticas, que será intensificado a partir da próxima semana, atende a dois objetivos: facilitar a relação com o Congresso daqui para frente e ajudar a desmobilizar o apoio à anistia, proposta pelo PL, partido de Jair Bolsonaro.
“O governo até então não tinha entrado em campo, porque quando o adversário está errando, não se deve interrompê-lo. Não é um tema da agenda de governo. Mas, sendo da oposição, é contra nós. Então, quem é da base tem que fazer uma reflexão se quer continuar do lado do governo. E todos têm participação (cargos) nos Estados”, diz o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso.
Integrantes do Planalto lembram que há diversos cargos de chefia em órgãos como Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com indicados por deputados.
A ofensiva no varejo é uma forma de compensar a deficiência dos acordos partidários. O modelo de governo de coalizão começou a dar sinais de que estava combalido ainda na gestão Bolsonaro, quando mesmo levando o Centrão para o coração do governo havia dificuldade para aprovar projetos.
O crescimento exponencial das emendas parlamentares impositivas, ou seja, com pagamento obrigatório, contribuiu para esse cenário, ao diminuir a margem de negociação do governo. Líderes partidários dizem que as assinaturas dadas ao requerimento de urgência da proposta da anistia atendem a essa lógica.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou nas redes sociais que a decisão sobre a análise da urgência será dos líderes partidários. Segundo ele, “ninguém tem o direito de decidir nada sozinho”.
Constrangimento
Vice-líder do PSD da Câmara, Reinhold Stephanes (PSD-PR) afirma que o governo vem constrangendo integrantes da bancada, que deu 23 assinaturas ao requerimento de urgência.
“É um constrangimento receber uma ligação e ser uma troca nesse nível, muito pesada. Esse pessoal votou nos projetos do governo, como arcabouço fiscal e reforma tributária, são ameaças que não deveriam ter sido feitas”, diz Stephanes.
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) afirma que foi questionado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), sobre sua assinatura no requerimento.
“Estive com Gleisi semana retrasada, defendi que se o projeto precisa ser mudado, se faça isso na relatoria, para separar quem fez manifestação de forma ordeira de quem praticou vandalismo. Há um erro de condução desse processo. E não vai ser pressão que vai mudar minha convicção”, afirma.
Alas do governo temem que essa dança das cadeiras de cargos provoquem uma revolta ainda maior na base. Já Gleisi nega a retaliação.
“O governo não está numa operação de retaliação, mas está sim mostrando aos deputados a gravidade politica, jurídica e institucional que significa apoiar este projeto. O PL é para garantir a impunidade de Bolsonaro e de quem mais tentou derrubar este governo, inclusive matar o presidente Lula.”
A equipe de Gleisi Hoffmann planeja colocar uma lupa no histórico de votações de cada parlamentar. Uma análise preliminar já indica que há deputados responsáveis por indicações nesses órgãos que votam com o governo em menos de 15% dos projetos. (Com informações do jornal O Globo)
