Política Projeto de lei dos cassinos: relator diz que a votação aguarda “temperatura baixar”
Por Redação O Sul | 20 de outubro de 2024
O senador Irajá (PSD-TO) afirmou que tem os votos necessários para aprovar o projeto de lei (PL 2.234/22) que pretende legalizar os jogos de azar no Brasil. “Tenho conversado quase diariamente com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nós estamos esperando a temperatura baixar um pouco, mas eu tenho a convicção de que neste ano nós iremos aprovar o projeto. Já temos os votos necessários, o convencimento das senadoras e dos senadores, pelo menos da maioria”, afirmou o relator durante um evento com empresários do grupo Lide, em São Paulo, na sexta-feira (18).
Na avaliação do parlamentar, a resistência que existe na Casa ao PL dos Cassinos é “ideológica” e está ligada aos grupos evangélicos. Ele falou sobre a necessidade de trabalhar uma “mudança na opinião pública” sobre os jogos de azar. “Eu tenho a convicção de que o que não mata fortalece. E o setor vai sair muito mais fortalecido dessa fase que nós estamos enfrentando junto à opinião pública”. Ele também ressaltou aos empresários do evento que “não caiu de paraquedas” na relatoria do PL e que a aprovação deve ser pautada ainda neste ano.
Porém, a oposição alega que o texto será rejeitado diante de tantos riscos que pode trazer para a população. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por um placar bastante apertado – 14 votos a favor e 12 contrário. A expectativa é que seja apreciado no plenário no esforço concentrado da 1ª semana de setembro.
De acordo com o Irajá, o Brasil e a Indonésia são os únicos países do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), que ainda não legalizaram os jogos e apostas. “Até a Arábia Saudita, uma nação muçulmana, já o fez.”, disse.
Polos turísticos
A iniciativa autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. O texto prevê a instalação de um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Exceções apenas para os estados de São Paulo (três cassinos), Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará (até dois, cada um).
O projeto tem sido defendido pelo governo federal para ampliar a arrecadação. No parecer da proposta, o senador Irajá mencionou que o mercado de jogos de azar movimentou um valor entre R$8,6 bilhões e R$18,9 bilhões em 2014, e aponta que esse valor poderia chegar a R$ 31,3 bilhões no ano passado, com base na correção de inflação calculada pelo IPCA no período.
