Colunistas Projeto do deputado Giovani Cherini garante para o Estado R$ 8 bilhões esquecidos nos Bancos
Por Flavio Pereira | 21 de junho de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O deputado federal Giovani Cherini (PL) apresentou à Câmara dos Deputados uma medida inovadora e de grande relevância para o Rio Grande do Sul no atual momento: o Projeto de Lei nº 2508/2024, que autoriza a utilização de recursos financeiros esquecidos no sistema financeiro nacional para a reconstrução do estado, devastado por pelas fortes chuvas e enchentes ocasionadas por efeitos da natureza no mês de maio de 2024. Pela proposta, os recursos esquecidos no sistema financeiro, atualmente depositados nos bancos, cooperativas, corretoras e outras instituições financeiras do país, sejam direcionados para a recuperação dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes e tempestades. De acordo com o Artigo 1º do projeto, essa transferência será equivalente a 80% dos valores esquecidos, em uma única parcela, a ser realizada em até 10 dias úteis após a publicação da lei.
Pela proposta, esses fundos serão integralmente depositados no Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que terá a responsabilidade de gerenciar os investimentos voltados exclusivamente para a reconstrução das áreas afetadas. A justificativa de Giovani Cherini:
“O estado de calamidade pública impõe a necessidade de direcionamento urgente de recursos para infraestrutura, saúde, educação e apoio econômico aos gaúchos. Este projeto representa um meio viável e significativo para suprir os efeitos devastadores dos desastres climáticos e promover a retomada das atividades econômicas e sociais no RS”, afirmou.
Embaixada de Israel presente na posse da Frente Parlamentar Evangélica
A embaixada de Israel no País enviou ao Congresso Nacional, seu porta-voz, Or Shaul Keren, para prestigiar a posse do novo presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM). A solenidade ocorreu quarta-feira (19), na Câmara. Representantes da Confederação Israelita do Brasil (Conib) também marcaram presença.
Com relatório da deputada Franciane Bayer, Comissão aprova prorrogação de dívidas previdenciárias dos municípios
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou ontem Projeto de Lei 4271/23, que prorroga por mais 60 meses, após a data de vencimento original, o pagamento das dívidas previdenciárias dos municípios brasileiros renegociadas por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), criado em 2000. O projeto teve a relatoria da deputada gaúcha Franciane Bayer (Republicanos), recomendou a aprovação da proposta, de autoria do deputado licenciado Vicentinho Júnior (TO) e do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO). O texto define que a prorrogação será associada a desconto no valor dos juros e multas. No caso de pagamento à vista, o abatimento será de 100%. Se houver parcelamento, serão oferecidas duas opções: 90% de desconto das multas e juros em até três vezes; ou 70% de desconto em até seis vezes. Em março deste ano, os débitos totalizavam R$ 248,6 bilhões, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado Federal.
STJ proíbe Buser de oferecer viagens interestaduais no Sul
A segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça julgando o Recurso Especial (REsp 2.093.778 – PR) decidiu que Buser não pode oferecer viagens interestaduais no Sul. A decisão do STJ mantém a proibição da operação da Buser em viagens interestaduais nos três estados da região Sul sem prévia autorização da ANTT. Para o ministro Mauro Campbell, relator do caso, a empresa atua no circuito aberto (só ida ou só volta) com trajetos diários e cobrando passagens para operações conjuntas com outras empresas, o que configura transporte irregular.
Queimadas têm recorde histórico no Pantanal. Reina silêncio
O número de queimadas na região do Pantanal ultrapassa em 8% ao registrado na pior tragédia do bioma em 2020 e o o fogo se espalhou em 4,5 milhões de hectares, distribuídos em 21 municípios. Nos seis primeiros meses do ano o Programa BD Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta aumento de 8% em relação ao de 2020, que até então era considerado o pior ano do Pantanal. Cadê a Greta Thunberg, as ONGs mercenárias, os ecochatos e os ambientalóides?
Está difícil para o ditador Nicolás Maduro chancelar um novo mandato na Venezuela
Está cada vez mais difícil para o ditador Venezuela, Nicolas Maduro fazer uma mágica, e chancelar mais um mandato nas “eleições” marcadas para 28 de julho. Praticamente todas as pesquisas apontam vitória avassaladora da oposição representada por Edmundo González:
* Megaanálise: 61% para Edmundo González – 10% para Nicolás Maduro
* Hercón: 61% para Edmundo González – 23% para Nicolás Maduro
* MBResearch: 57% para Edmundo González – 19% para Nicolás Maduro
* Delphos: 55% para Edmundo González – 30% para Nicolás Maduro
* ORC: 51% para Edmundo González – 13% para Nicolás Maduro
* Datincorp: 50% para Edmundo González – 18% para Nicolás Maduro
* Datanálisis: 50% para Edmundo González – 20% para Nicolás Maduro
* Consultores21: 36% para Edmundo González – 25% para Nicolás Maduro
* Insight: 52% para Nicolás Maduro – 16% para Edmundo González
* IdeaData: 52% para Nicolás Maduro – 22% para Edmundo González.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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