Projeto de Villaverde protege terceirizados. Foto: Mariana Carlesso | Agência ALRS
Um projeto apresentado pelo deputado estadual gaúcho Adão Villaverde (PT) pretende evitar que trabalhadores de empresas terceirizadas sejam vítima do calote no pagamento de seus direitos trabalhistas. O projeto,protocolado nesta segunda-feira por Villaverde, foi inspirado me legislação semelhante aprovada no estado da Bahia. Esta tarde, o deputado explicou que “este projeto protege os trabalhadores terceirizados que com frequência são vitimas de calotes,e protege ainda ao estado,que acaba pagando duas vezes pelo mesmo serviço,já que a jurisprudência recente considera o Poder Público,devedor solidário nestes contratos de serviço”. O projeto deverá beneficiar áreas mais visadas em contratações terceirizadas,como vigilância,conservação e limpeza,alimentação,transporte e manutenção predial.