Por Marcelo Warth | 18 de julho de 2024
Em maio, Porto Alegre foi atingida pela maior enchente da sua história
Foto: Gustavo Mansur/Palácio PiratiniUm projeto de lei autorizativo que propõe a criação da Secretaria de Drenagem e Estruturas de Proteção de Porto Alegre foi protocolado nesta semana na Câmara de Vereadores.
Segundo a proposta, elaborada por especialistas no sistema de drenagem da Capital, a nova pasta passaria a ser “denominada e reconhecida como DEP”, substituindo o extinto Departamento de Esgotos Pluviais.
“A DEP atuará tendo como referência as bacias hidrográficas internas de Porto Alegre, com destaque para seus arroios, em consonância com o Plano Diretor de Drenagem Urbana”, diz o texto.
Segundo o projeto, a nova pasta também deverá “participar da avaliação de possível ampliação e, se for o caso, de sua execução, do Sistema de Proteção Contra Cheias de Porto Alegre, a ser realizada em parceria com a União e o organismo metropolitano de Porto Alegre, considerando a Região Hidrográfica do Guaíba na Região Metropolitana, em especial a própria Bacia do Rio/Lago Guaíba e das Bacias do Rio Gravataí e Arroio Feijó”.
“A DEP atuará integradamente com as demais estruturas municipais do Saneamento Básico e do Meio Ambiente e participará dos programas de tratamento de esgotos, especialmente da recuperação das águas do Gravataí, Guaíba e dos arroios”, diz a proposta.
Ex-diretor do extinto DEP, o engenheiro Vicente Rauber afirmou ao Jornal O Sul que a sociedade precisa realizar um “debate profundo” sobre o tema, especialmente em relação à recuperação dos arroios, a fim de evitar alagamentos na Capital.
Segundo ele, o presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Pinheiro (PP), prometeu marcar uma audiência pública para discutir o projeto de lei autorizativo após o recesso parlamentar, que prossegue até 31 de julho.
Rauber destacou que, em maio, logo após a enchente histórica na cidade, a criação da nova secretaria foi sugerida em um documento entregue à prefeitura e ao Ministério Público por um grupo de 48 engenheiros e técnicos conhecedores do sistema de proteção contra inundações de Porto Alegre. O ex-diretor do extinto DEP é um dos signatários do documento.
