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Bruno Laux Projeto que garante prioridade de atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista avança na Câmara

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara validou nesta semana o projeto de lei que concede prioridade no atendimento em diferentes estabelecimentos para pessoas com transtorno do espectro autista. (Foto: Freepik)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Prioridade TEA

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara validou nesta semana o projeto de lei que concede prioridade no atendimento em diferentes estabelecimentos para pessoas com transtorno do espectro autista. Encaminhada para análise da CCJ, a medida também prioriza a pessoa com TEA em processos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, assim como o estatuto garante à população PcD.

Sem previsão

O Hospital DF Star, em Brasília, divulgou em nota nesta sexta-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não possui previsão de alta da Unidade de Tratamento Intensivo. O ex-mandatário segue em jejum oral, com pausa temporária da nutrição parenteral, realizando fisioterapia motora e medidas de prevenção de trombose venosa.

Circulação restrita

Diante da polêmica sobre a visita de um oficial de Justiça a Jair Bolsonaro no hospital, o Conselho Regional de Medicina do DF sinalizou que deve apurar a entrada de pessoas na UTI onde o ex-presidente está internado. O colegiado afirmou em nota que unidades do gênero possuem ambientes rigorosamente controlados para favorecer a recuperação e que o aumento no número de pessoas em circulação nos locais pode gerar riscos hospitalares.

Chapa continuada

Prestes a assumir a presidência do PSB, o prefeito do Recife (PE), João Campos, segue em campanha pela continuidade da parceria Lula-Alckmin para as eleições de 2026. Com ampla intenção de voto para disputar o governo de Pernambuco e visto como futuro presidenciável, o político recifense vem trabalhando para manter seu partido ao lado do líder petista, em meio às tentativas de outras legendas integrarem a chapa.

Desligamento partidário

Pouco depois de o STF ter determinado a prisão de Fernando Collor de Mello, o PRD, partido ao qual pertencia o ex-presidente, anunciou seu desligamento da sigla. Optando por não comentar a decisão judicial, a legenda justificou o cancelamento da associação afirmando cumprir o artigo 15 da Constituição Federal, que prevê a suspensão dos direitos políticos no caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

Bandeira amarela

Depois de cinco meses sem cobrança extra, a Agência Nacional de Energia Elétrica confirmou nesta sexta-feira a adoção da bandeira tarifária amarela para o mês de maio. Adotada em decorrência da queda na previsão de energia proveniente de hidroelétrica, gerada pelo fim do período chuvoso, a alteração resultará em uma taxa extra de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos nas contas de energia elétrica no próximo mês.

Mineração em pauta

O Senado Federal instalou nesta semana um grupo de trabalho para a elaboração de um projeto de lei que visa regulamentar a mineração em terras indígenas. Instituído por determinação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), o núcleo de 11 senadores terá um prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos e apresentação da proposta legislativa.

Combate aos trotes

Segue para votação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça do Senado o projeto que obriga instituições de ensino superior a adotarem medidas para prevenir e desencorajar trotes violentos e episódios de bullying entre universitários. Além de medidas de orientação, o texto determina que as entidades mantenham canais de ouvidoria para receber denúncias e desenvolvam programas de prevenção e acolhimento às vítimas.

Definição internacional

O deputado General Pazuello (PL-RJ) quer adotar no Brasil a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto, vedando a distorção, a negação, o relativismo ou revisionismo histórico do Holocausto. Em projeto de lei apresentado na Câmara, o parlamentar argumenta que o entendimento deve servir como recurso educacional para abordar e prevenir atividades relacionadas a preconceitos motivados pela prática.

Novos repatriados

Mais 80 brasileiros repatriados dos EUA retornaram ao Brasil nesta sexta-feira, em um voo que pousou em Fortaleza (CE). O grupo, majoritariamente formado por homens desacompanhados, foi recepcionado pela operação interministerial mobilizada pelo governo federal, que segue oferecendo atendimento especializado e suporte logístico aos deportados pelo governo Trump.

Esclarecimentos parlamentares

O Ministério Público Federal solicitou explicações à vereadora Nicole Weber (Podemos), de Santa Cruz do Sul, sobre uma publicação nas redes sociais em que afirmava ter recebido R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares de “presente” do noivo, deputado federal Covatti Filho (PP-RS). Ainda que destacando a ausência de investigações contra ambos, o MPF argumenta que a entidade acompanha o recebimento das emendas parlamentares individuais e impositivas.

Acusações desonestas

O governador Eduardo Leite reagiu nesta sexta-feira às críticas da bancada do PT sobre a falta de projetos do RS para receber recursos federais destinados a obras de contenção de cheias. O líder gaúcho afirma que as acusações são “desonestas”, com interesses “meramente eleitorais”, e que o estado segue buscando a atualização das propostas que vão receber valores do gênero.

Recurso pioneiro

Com mais de 5,2 mil casos confirmados de dengue em 2025, Porto Alegre será a primeira cidade do RS a utilizar o hemoglobinômetro como ferramenta de triagem rápida para episódios graves da doença. O equipamento portátil possibilita, através da medição dos índices de hemoglobina e hematócrito no sangue, um diagnóstico mais célere da condição, viabilizando intervenções mais precoces e precisas.

Capital em alerta

Nesta sexta-feira, a Secretaria de Saúde de Porto Alegre confirmou o terceiro óbito por dengue na Capital em 2025. Além do episódio, envolvendo uma mulher de 26 anos com comorbidades, outros quatro óbitos suspeitos seguem em investigação pela pasta.

Apoio do Judiciário

O prefeito Sebastião Melo buscou apoio do Tribunal de Justiça do RS nesta semana para o avanço das obras de duplicação do Hospital de Pronto Socorro, em Porto Alegre. A nova estrutura deve contar com oito andares em um terreno de 11 mil metros quadrados de área ampliada, com potencial de abertura de até 110 novos leitos.

* Instagram: @obrunolaux

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

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