Por Redação O Sul | 14 de dezembro de 2020
O projeto foi assinado pelo governador Eduardo Leite
Foto: Itamar Aguiar/Palácio PiratiniO governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta segunda-feira (14), o projeto de lei que institui o Programa Estadual de Produção de Etanol Amiláceo, o Pró-Etanol. O texto foi encaminhado à Assembleia Legislativa.
Devido às restrições impostas pela pandemia de coronavírus, a cerimônia foi realizada em formato híbrido, com transmissão ao vivo e poucos convidados de modo presencial, no Palácio Piratini.
A proposta, construída em conjunto pela Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol da Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado Elton Weber (PSB), prevê uma política estadual de estímulo à produção de etanol baseada em matéria-prima de amiláceos ou fontes de amido. A intenção é reduzir a dependência do RS do etanol externo.
“Meus cumprimentos a todos que se dedicaram a estruturar esse programa que estamos enviando à Assembleia Legislativa para que se converta em um programa de Estado, para além de um programa de governo. Entendemos a relevância econômica deste programa para que possamos buscar a autossuficiência da produção do etanol em nível estadual, e assim tudo o que compramos fora do Estado possa ser substituído por compras internas, fomentando a cadeia produtiva que envolve produtores, distribuidores e armazenadores, gerando emprego, renda e desenvolvimento em diversos municípios do Estado”, disse Leite.
O programa de estímulo à produção de etanol será feito à base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar. Os recursos para fomento à produção terão de ser incluídos no Orçamento do Estado. Atualmente, segundo dados setoriais, a produção gaúcha de etanol representa menos de 1% do consumo estadual de 1,5 bilhão de litros/ano.
O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, comentou que o projeto é um compromisso deliberado e firmado há cerca de um ano. Ele destacou que já existem pesquisas sobre o assunto na Universidade Federal de Santa Maria. “O Rio Grande do Sul tem todas as condições de produzir etanol. Importamos mais de 1,6 bilhão de litros por ano, o que significa que deixamos de arrecadar mais de R$ 600 milhões para o nosso Estado”, explicou.
Com a criação do programa, terras sem uso no inverno serão melhor aproveitadas. Dados da Embrapa Trigo indicam que o Estado tem 6 milhões de hectares de grão cultivados no verão. No inverno, a área plantada é de apenas 1,2 milhão de hectares.
O evento contou com a participação do vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e do presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo.
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