Por Redação O Sul | 7 de janeiro de 2025
No segundo aniversário do 8 de Janeiro, nesta quarta-feira (8), os dois projetos de lei enviados pelo governo Lula ao Congresso em reação aos atos golpistas de 2023 estão travados na Câmara dos Deputados. Há um ano e meio, ambos aguardam uma decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP), para que comecem a tramitar e sejam analisados por deputados.
Uma das propostas encaminhadas pelo Palácio do Planalto aumenta a pena para crimes antidemocráticos e cria outros tipos, como o financiamento ao golpe de Estado e a incitação à abolição violenta do estado democrático de direito. Além disso, um novo projeto facilita ordens judiciais para a apreensão e o bloqueio de bens de investigados por crimes contra as instituições. Lira não se manifestou.
As propostas foram sugeridas ao Planalto pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino escreveu ao presidente Lula que os ataques do 8 de Janeiro “culminaram em gravíssimos danos contra os Poderes” e mostraram que o governo federal precisa atualizar a legislação sobre o tema.
Um dos projetos prevê que servidores condenados fiquem até oito anos fora de cargos públicos. Já as empresas condenadas não poderão ter contrato com o governo nem receber incentivos fiscais por cinco anos.
Lula vai comparecer, nesta quarta-feira, ao ato organizado pelo PT, na Praça dos Três Poderes, para marcar os dois anos da tentativa de golpe. Antes, reunirá ministros, chefes dos Poderes e comandantes militares, no Planalto. Mas garantiu a petistas que seu retorno às ruas será a partir desse dia simbólico.
A prisão de um suspeito de planejar ataques em Brasília, recentemente, fez o governo Lula voltar a discutir o atentado que deixou um homem morto em frente ao STF, em novembro. Para servidores da Abin, o episódio poderia ter sido evitado caso a agência ainda tivesse acesso às câmeras da Esplanada.
Para rememorar o 8 de Janeiro, haverá cerimônias no Palácio do Planalto, nesta quarta.
Primeiro, em solenidades mais restritas, o presidente Lula participará da reintegração de obras de arte restauradas, como, por exemplo, o relógio do século XVII e a obra As Mulatas, de Di Cavalcanti. As peças foram danificadas nos atos antidemocráticos de dois anos atrás e, agora, voltam ao Palácio do Planalto.
Depois, às 11h, no Salão Nobre, haverá cerimônia com presença de autoridades do Judiciário e Legislativo, todas as ministras e ministros e também lideranças da sociedade civil organizada e de movimentos sociais.
Em seguida, ao meio-dia, movimentos sociais vão realizar um simbólico “Abraço à Democracia”, na Praça dos Três Poderes. Para esse último ato, aberto à população, há a previsão de que o presidente Lula e convidados que estarão no Salão Nobre do Planalto desçam para a Praça dos Três Poderes para participar. (Estadão Conteúdo)
