O governo do Rio Grande do Sul, por meio da SGGE (Secretaria de Governança e Gestão Estratégica), liberou quase R$ 8 milhões para a realização dos projetos da Consulta Popular votados no ano passado. Essa verba deve beneficiar ao menos 46 municípios gaúchos, no âmbito de 78 itens.
Dentre as iniciativas a serem contempladas estão ações de extensão e desenvolvimento da Uergs (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul), o reaparelhamento da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) e o apoio a parques e polos tecnológicos, além de obras de infraestrutura e regionalização do turismo.
Em notícia postada nessa segunda-feira no site oficial do Palácio Piratini, a gestão do governador Eduardo Leite ressaltou o fato de que já havia liberado R$ 60,1 milhões relativos à Consulta Popular de 2018, no qual o valor total era de aproximadamente R$ 80 milhões.
Os municípios e associações responsáveis pelas demandas eleitas devem protocolar os planos de trabalho no Departamento de Desenvolvimento Regional da SGGE. A data-limite para o envio é o dia 20 de dezembro. Após a entrega dos documentos, o material será analisado e encaminhado, já em janeiro do ano que vem, às secretarias do Executivo estadual responsáveis pelo acompanhamento da execução dos trabalhos.
Os Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento) são parceiros no atendimento aos municípios. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3288-1431 e 3288-1444, ou então pelo e-mail consulta-popular@sgge.rs.gov.br.
Passo a passo da Consulta
– A população elege a demanda;
– Por meio da SGGE, o governo gaúcho inclui a verba correspondente no Orçamento do Estado;
– A prefeitura, entidade ou consórcio beneficiado com a demanda eleita elabora um plano de trabalho para executá-la;
– O governo analisa a viabilidade técnica e autoriza o plano de trabalho do projeto;
– Executado o projeto eleito pela população (com acompanhamento do governo e Coredes).
(Marcello Campos)