Por Redação O Sul | 12 de abril de 2019
Um decreto publicado nesta sexta-feira (12) pelo Diário Oficial da União, acerca dos pronomes de tratamento utilizados para se dirigir à agentes públicos federais, como o presidente da república em exercício, reitores de universidades, sacerdotes e demais autoridades do Estado, determina que a partir de 1º de maio, estes serão tratados, na comunicação oral e escrita, unicamente como “senhor(a)”. A mudança vale para todos os casos citados acima, independente do nível hierárquico, da função ou, até mesmo, da ocasião.
A mudança também vale para responsáveis por cargos em empresas públicas e sociedades de economia mista, ocupantes da administração pública federal, ou de cargos em comissão e de funções de confiança, bem como para militares das Forças Armadas ou das forças auxiliares. Assim, pronomes de tratamento como Vossa Excelência ou Excelentíssimo, Vossa Senhoria, Vossa Magnificiência, doutor, ilustre ou ilustríssimo, serão extinguidos do vocabulário.
Em casos de autoridades estrangeiras, de órgãos internacionais e de agentes públicos do Poder Judiciário e Legislativo, como também do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, do Ministério Público e demais entes federativos, a antiga regra de tratamento continua sendo aplicada, de acordo com o pronome direcionado a cada um.
