O vice-prefeito de Porto Alegre e o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos entregaram, na tarde desta segunda-feira (14), na Câmara Municipal, a proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2025. Com o título “Reconstruindo e Avançando Porto Alegre”, o projeto prevê receitas e despesas equilibradas de R$ 12,3 bilhões.
Constituição
A proposta traz os gastos constitucionais de 18,05% destinados à saúde, superando o mínimo exigido de 15%, e 27,44% à educação, acima do mínimo de 25%. A receita corrente líquida estimada é de R$ 9.034.804.480, e R$ 20 milhões estão previstos para o Orçamento Participativo. Também são estimados R$ 636 milhões em operações de crédito para grandes investimentos.
Essa é a última LOA do atual Plano Plurianual (PPA 2022-2025), elaborada em consonância com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, aprovada na Câmara em 9 de outubro.
Reconstrução
A LOA 2025 também está alinhada ao Plano Estratégico de Reconstrução de Porto Alegre, criado como resposta à enchente histórica que atingiu a cidade, e abrange seis eixos fundamentais: recuperação de infraestrutura, habitação de interesse social, projetos urbanos resilientes, recuperação de atividades empresariais, adaptação climática e monitoramento, e transparência na gestão pública.
Outros secretários e técnicos da prefeitura também estiveram no ato de entrega.