Encontro na tarde desta quarta-feira (09), reuniu lideranças regionais para tratar sobre a Proposta do Plano de Concessão de Rodovias para a região da Serra Gaúcha.
Na CIC Caxias do Sul, um Grupo de Trabalho debateu, a partir de questões técnicas, econômicas-financeiras e jurídicas, o modelo de pedágios apresentado pelo secretário Leonardo Busatto, da Secretaria Extraordinária de Parcerias do Rio Grande do Sul.
De acordo com o plano estadual, 1131,19 quilômetros de rodovias gaúchas devem ser concedidos à iniciativa privada, em contrato previsto para ser assinado em maio de 2022. Os trechos contemplados no plano foram divididos em três blocos, com base na proximidade geográfica dos trechos, lotes viáveis à concessão e extensão capaz de atrair o interesse de investimentos.
Os participantes do encontro desta tarde puderam acompanhar mais informações sobre o planejamento do Bloco 3, que envolve as rodovias ERS122, ERS446 e ERS453. O traçado abrange vias que conectam a Serra gaúcha à região metropolitana.
De acordo com Busatto, neste bloco, foram propostas a colocação de novas praças e a manutenção do pedágio de Flores da Cunha.
Com base nos estudos, a concessão – prevista para durar 30 anos – seria capaz de garantir R$ 2,867 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,208 bilhões ainda nos primeiros cinco anos de contrato. O projeto prevê, além da manutenção, obras de melhorias e ampliação. Seria possível, conforme Busatto, chegar a 66,7% da malha do bloco com pista dupla. A projeção é fazer mais de 170 km de acostamentos e 27 adequações de acessos aos municípios. De acordo com o projeto, um trecho de pista tripla será contemplado entre Caxias do Sul e Farroupilha.
As tarifas seriam cobradas nos dois sentidos da praça de pedágios. E os valores serão considerados a partir de premissas já estabelecidas, como diferenciação de tarifa para praças em pista simples ou dupla – no caso de pista simples a tarifa seria 30% menor; início da cobrança de pedágio a partir do 2º ano de contratualização, TAG de 5%, Desconto para Usuário Frequente. O contrato está pensado para uma Taxa Interna de Retorno em 9,02%.
A tarifa seria calculada a partir da soma de um valor fixo – igual para todas as praças – e de um valor variável, que considera um cálculo proporcional entre a metragem de pista dupla e pista simples.
Como a concessão será de 30 anos, os investimentos foram pensados de forma programática. No primeiro ano, as concessionárias arcariam com trabalhos iniciais de recuperação das rodovias (tapa buracos) com uma adequada sinalização.
A partir do segundo ano, o contrato prevê o início de obras de recuperação dos trechos, com recuperação asfáltica, e, do terceiro ano em diante, obras de ampliação – duplicação e melhorias obrigatórias. A manutenção das estradas aconteceria após a recuperação até o final da concessão. Obras do 11º ao 25º ano poderiam ser antecipadas de acordo com gatilhos – levando em conta o Volume Diário Médio Anual da praça.
De acordo com Busatto, a previsão é assinar o contrato em maio de 2022. No presente momento até setembro, devem ser realizadas as consultas públicas, acolhendo propostas e adaptações ao projeto. A ideia é que o edital de concessão seja lançado em setembro.
Lideranças regionais pediram inteligência na condução da proposta
O passado recente que envolveu um modelo de concessão por polos foi lembrado pelas autoridades e lideranças que participaram do encontro. Para Monica Mattia, presidente do Corede Serra, entidade que a UCS integra, o momento atual, porém, é de pensar à frente, olhando para os retornos que as concessões podem trazer para a região e a cadeia produtiva. “Vocês, aqui presentes, são cúmplices de um processo de construção que olha para a frente”.
O presidente da CIC Serra, Elton Gialdi, destacou que a data marca um momento histórico, de início de negociações e também de troca de informações. Ele destacou que o novo modelo de concessões é bastante aguardado. “Esperamos melhorias nas condições das estradas da Serra”, frisou.
Prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico representou a Amesne (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste), e pediu inteligência na condução do novo modelo. “Nossa região tem trauma de pedágio. Sendo curto e objetivo, o modelo anterior era perverso. Por isso, temos que ter calma e cabeça na construção do novo modelo”, declarou. Ele solicitou nova reunião que envolva todos os Prefeitos da região.
A reunião foi organizada pelo Corede Serra, Amesne, Cisga, Parlamento Regional, MOBI Caxias, CIC Serra e Bento +20.