Por Redação O Sul | 28 de novembro de 2017
A minuta da proposta que prevê a adoção do semipresidencialismo no Brasil já está pronta e circula entre algumas das maiores autoridades do país.
A ideia é endossada pelo presidente Michel Temer e pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes. E gera reação de partidos de esquerda, que prometem barrá-la no parlamento.
Manifestações a favor
O presidente Michel Temer afirmou na última quarta-feira (22), que governa em um regime “quase” semipresidencialista. Ao dar posse ao novo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, no Palácio do Planalto, ele disse ainda que buscava, em uma parceria com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), uma “unidade absoluta” para garantir, em especial, a aprovação da reforma da Previdência.
“Embora o presidencialismo seja o mesmo, demos uma nova significação e uma nova coloração ao presidencialismo”, disse Temer. “No nosso governo, a Câmara deixou de ser um apêndice, para ser parceira do governo”, afirmou. “É quase um semipresidencialismo, e tem dado certo.”
Fôlego
O debate sobre a adoção do semipresidencialismo no país, adormecido há alguns meses, ganhou novo fôlego em Brasília, em especial neste mês de novembro. Se for bem acolhida, a ideia pode virar projeto de lei para ser enviado pelo governo ao Congresso em breve.
Além de conversarem recentemente sobre o tema, Michel Temer e Gilmar Mendes falaram com Eunício de Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado. E o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ficou de conversar com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara.
Há obstáculos, no entanto, a serem superados. O parlamentarismo já foi derrotado duas vezes no Brasil: por meio de plebiscito, a população confirmou que prefere o sistema presidencialista. Além disso, o Congresso, com quem o presidente dividiria ainda mais poder, estaria hoje desmoralizado.
O semipresidencialismo coloca o PT em alerta. Dirigentes do partido acreditam que, com a liderança de Lula nas pesquisas, o mercado pode abraçar a ideia para espantar a possibilidade de um governo forte do petista.
Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal), solicitou no início do mês a inclusão na pauta de julgamentos da Corte uma ação que questiona se o Congresso poderia alterar o sistema de governo mesmo depois de o parlamentarismo ser rejeitado no plebiscito de 1993.
Caso o entendimento do Supremo seja positivo para o questionamento, fica aberta a brecha para a articulação que o presidente Michel Temer gesta com aliados há meses, de um regime semipresidencialista.
O mandado de segurança relativo ao tema tramita no STF desde 1997 e foi proposto por partidos que questionaram a tentativa de aprovação de uma emenda constitucional que instituísse o parlamentarismo depois do sistema ser rejeitado em uma consulta popular.
