O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), uma portaria que autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Funai (Fundação Nacional do Índio), na Terra Indígena de Nonoai, no Rio Grande do Sul.
Segundo a pasta, os militares participarão de ações de preservação da ordem pública, da segurança das pessoas e de proteção do patrimônio. O trabalho será realizado em caráter episódico e planejado, por 90 dias, no período de 22 de agosto a 19 de novembro.
A terra indígena localiza-se em uma área de 16 mil hectares de extensão territorial nos municípios de Alpestre, Gramado dos Loureiros, Nonoai, Rio dos Índios e Planalto.
A região é palco de conflitos motivados principalmente pelo arrendamento de terras. No fim do mês passado, a Justiça Federal determinou algumas medidas para terminar com a prática. Entre elas, estão o levantamento dos arrendatários e a notificação da impossibilidade de continuar com a atividade, a apreensão da produção que está depositada em cooperativas e a liberação dos grãos somente quando o produtor for indígena e comprovar que ele foi o responsável pela produção.
Terra Indígena Guarita
No dia 15 deste mês, o Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal, na Terra Indígena Guarita, no Noroeste do Rio Grande do Sul. A região tem sido palco de violentos conflitos entre grupos rivais, motivados pela disputa de poder na terra indígena.