Por Bruno Laux | 8 de fevereiro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Nesta quarta-feira, ocorre a primeira reunião do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, criado neste ano pelo governo federal. Na ocasião deve ser discutida a elaboração de um banco de dados que centralize denúncias de ataques aos profissionais, e que possibilite aprimorar a investigação dos casos.
Decretos de sigilo
O governo federal está discutindo a elaboração de um decreto para padronizar as regras sobre o sigilo de dados da União. O objetivo é gerar maior transparência ao processo, além de evitar novas polêmicas sobre o assunto.
Comissões mistas
A análise de Medidas Provisórias no Congresso deve voltar a ser realizada por comissões mistas formadas por deputados federais e senadores. A ação havia sido suspensa em março de 2020 em decorrência da pandemia, e havia passado a deliberação das MPs para os plenários de ambas Casas legislativas, em votações remotas.
Arrecadação de ICMS
O governador Eduardo Leite elogiou a postura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em relação à compensação das perdas com o ICMS pelos estados. Eles estiveram reunidos nesta terça-feira com outros governadores estaduais em Brasília, discutindo o encaminhamento do assunto.
Arrecadação de ICMS II
Eduardo Leite afirma que apesar de não haver uma solução objetiva definida, o ministro da Fazenda se mostrou disposto a encaminhar uma resolução das demandas geradas nos estados. Ele afirma ainda que o governo federal reconhece os impactos na federação como um todo, decorrentes das questões de arrecadação estadual.
Pedido de liberdade
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, enviou à Procuradoria-Geral da República o pedido de revogação da prisão solicitada pela defesa do ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres. Caso atendida a solicitação, o investigado deve sair da cadeia e passar a cumprir medidas cautelares em liberdade.
Banco Central
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) defendeu em sua conta do Twitter a independência do Banco Central em relação ao governo federal. Ele afirma que a autonomia do órgão é fundamental para contrabalançar o que chamou de “sede gastadora” da atual gestão.
Canabidiol
O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao SUS. O objetivo é facilitar o acesso ao tratamento de doenças crônicas como esclerose e Alzheimer, realizados com substâncias canabinóides.
Oposição ao Estado
A bancada do Partido Liberal na Assembleia do RS se posicionou oficialmente como independente do governo do estado. O líder da bancada, deputado Rodrigo Lorenzoni, afirma que o PL construirá no RS uma oposição de direita, a qual deve ser realizada com responsabilidade.
Turismo gaúcho
O RS irá receber do governo federal quase R$2,5 milhões em recursos para a melhoria da infraestrutura em cidades turísticas gaúchas. A verba, investida pelo Ministério do Turismo, deve ser destinada aos municípios de São José das Missões, Sarandi e Vila Maria.
Precariedade escolar
A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) vem desde o início do ano entregando ao governo do estado dossiês sobre a precariedade da rede estadual de ensino. Nesta segunda-feira, ela esteve em reunião com os secretários estaduais Arthur Lemos, da Casa Civil, e Izabel Matte, de Obras públicas, cobrando ações com base nas demandas apresentadas nos relatórios.
Precariedade escolar II
A falta de transporte escolar em municípios da zona rural do estado foi tema da reunião da Defensoria Pública do RS com representantes da Secretaria Estadual de Educação na última segunda-feira. De acordo com o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, cerca de 600 alunos da rede pública estadual no interior gaúcho deixaram de ir às aulas no final de 2022 por não haver transporte.
Consultas pré-natal
Nesta terça-feira tiveram início as consultas promovidas pelo Estado para gestantes da Terra Indígena do Guarita realizarem o acompanhamento pré-natal. A ação foi estruturada através de um contrato emergencial da Secretaria Estadual de Saúde com o Hospital Santo Antônio do município de Tenente Portela.
FASE
O ex-deputado federal José Stédile (PSB-RS) foi indicado pelo governador Eduardo Leite para a presidência da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RS. A instituição é responsável por ações e encaminhamentos junto à jovens infratores.
Cultura na capital
Henry Ventura tomou posse nesta terça-feira como secretário municipal de Cultura. Ao assumir o cargo, ele tem entre os objetivos iniciais a retomada do edital do Fumproarte, a revitalização do Centro Municipal de Cultura e a qualificação de locais símbolos da capital gaúcha.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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