Por Redação O Sul | 3 de novembro de 2017
Os 6,7 milhões de inscritos do Enem poderão fazer no domingo (5) o primeiro dia de provas em um clima de insegurança e dúvida. Afinal, terão ou não as redações anuladas se, em seus textos, houver algo considerado como um desrespeito aos direitos humanos? Nem o Ministério da Educação consegue responder com segurança.
Essa é uma regra prevista nos critérios de avaliação dos textos desde 2013. Entretanto, uma decisão liminar (temporária) do Tribunal Regional Federal da 1º Região, divulgada no dia 26, determinou que o MEC (Ministério da Educação) não pode cumprir o previsto no edital.
Para o desembargador federal Carlos Moreira Alves, relator da ação iniciada pela Associação Escola Sem Partido, o respeito aos direitos humanos seria um “conteúdo ideológico”, e não um critério de correção da prova.
O ministério promete entrar com recurso para tentar reverter a medida -mas, como só foi notificado da decisão na noite de quarta-feira (1), véspera do feriado, só formalizará isso nesta sexta (3), a dois dias do exame. Além de redação, os inscritos devem fazer neste domingo as provas de ciências humanas e de linguagens. No domingo seguinte, dia 12, será a vez de matemática e de ciências da natureza.
Em nota, o MEC reafirmou que a orientação é que todos sigam o previsto no edital, “especialmente em relação ao respeito aos direitos humanos no texto da redação”. “Cabe esclarecer que, independentemente da intimação da autarquia, trata-se de decisão de caráter precário passível de ser reformada”, diz o governo federal.
“Não cabe ao MEC e ao Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, responsável pelo exame] fazer avaliação sobre eventual insegurança jurídica oriunda de decisão judicial.”
Caso a questão jurídica se arraste, o plano é manter o sistema de correção da redação com os critérios já estabelecidos pelo ministério. Redações que por ventura ferirem os direitos humanos serão segregadas, o que permitirá anular ou não esses textos.
A abordagem de temas relacionados aos direitos como proposta de redação é recorrente no Enem. De 19 edições, 11 tratavam de tema relacionado a essas questões.
Em 2015, 9.942 textos foram anulados por desrespeito aos direitos humanos. O tema naquele ano era “violência contra a mulher”. No ano anterior, foram 955.
Surdos terão prova em vídeo
A edição de 2017 do Enem terá pela primeira vez uma prova traduzida para a linguagem de sinais em formato de vídeo. Até o ano passado, eles precisavam contar apenas com o apoio de intérpretes. Usando o formato de vídeo, o estudante terá duas horas a mais para fazer a prova. Já caso ele escolha o apoio do intérprete, ele terá uma hora a mais.
Medidas de segurança
Todos os locais de prova terão detectores de metal. “Conseguimos como medida administrativa alugar os detectores de metal e eles estarão nos locais”, afirmou a presidente do Inep, Maria Inês Fini. “Teremos essa fiscalização em 100% dos locais de participação.”
Neste ano, também, haverá um monitoramento especial de segurança para detectar o uso de pontos eletrônicos, impedindo possíveis tentativas de fraudes por parte de candidatos que tentam usar o equipamento para receber ajuda para responder às questões.
