Por Redação O Sul | 9 de julho de 2023
Bastante avançada na Europa, a discussão sobre o pagamento pelo uso considerado excessivo de tráfego na web pelas empresas gigantes de tecnologia, ou big techs (como Netflix, Google, Meta, Amazon), às operadoras de internet móvel e fixa (como Claro e Vivo) ganha espaço no Brasil desde fevereiro, quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública sobre o tema. A conta da disputa pode sobrar para o consumidor.
As big techs são as principais responsáveis pela explosão no tráfego de dados nas redes, em virtude do consumo crescente de vídeo, música e redes sociais nos últimos anos. Esse aumento no consumo de banda exige investimentos das teles para aumentar a capacidade dos seus serviços de internet fixa e móvel.
Pela legislação atual, a chamada neutralidade da rede impede que as teles façam uma cobrança diferenciada por tráfego de vídeo e áudio, que consome mais banda, em relação à navegação em sites, por exemplo.
Desde 2016, um despacho da Anatel proíbe as operadoras de reduzir a velocidade ou cobrar pelo tráfego extra. Com isso, os custos sobem, e as empresas têm uma dificuldade maior de repassá-los aos clientes.
No continente europeu, já existem propostas em análise – uma delas prevê um fundo mantido pelas big techs para custear as atualizações da rede. No Brasil, a Anatel espera ter essa regulamentação pronta até o fim do ano que vem.
A possível divisão dos custos de uso das redes entre as teles e as big techs foi tema de debate realizado pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (Iree) na semana passada em São Paulo.
O presidente da Claro, José Félix, afirmou no evento que a Meta (Facebook, WhatsApp e Instagram) responde por 20,1% do tráfego de dados dos clientes da operadora. Em seguida, estão o Google (dono do YouTube e do Gmail), com 17,6%, e a Netflix, com 15,1%. Em sua avaliação, há uma situação injusta de mercado, uma vez que o faturamento das operadoras não cresceu na mesma proporção do que o das provedoras de conteúdo. Por outro lado, o custo para construção das redes avançou exponencialmente. “É totalmente injusto”, disse.
Para ele, a neutralidade das redes deve ser revisada. Sem isso, as teles poderiam pressionar provedores a fechar acordos comerciais. “Vamos desregular o mercado, deixar que as partes se resolvam”, disse.
A vice-presidente da Telefônica Brasil (dona da Vivo), Camilla Tapias, disse que as operadoras têm limitações econômicas porque seria complicado aumentar o preço para o consumidor final. “Os consumidores não têm condições de suportar a manutenção do crescimento de gastos com as redes sozinhos”, afirmou.
Efeito cascata
A visão das operadoras, entretanto, é contestada pela Internet Society, organização global que defende a liberdade dos provedores de conteúdo. Para a assessora sênior de Políticas e Advocacy da instituição no Brasil, Paula Bernardi, uma eventual cobrança das big techs implicaria repasse desses custos, onerando o consumidor final.
“Os usuários são os geradores de tráfego ao acessar determinado serviço na internet. Eles já pagaram pelo pacote de dados. Se houver cobrança pelo uso das redes pelas grandes empresas, haveria efeito cascata de repasse desse custo ao consumidor final”, diz. Empresas como Google e Meta também foram convidadas para participar do debate no Iree, mas não enviaram representantes.
Incômodo
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que as plataformas digitais ficaram grandes demais e que passaram a incomodar. “São como uma planta em um aquário que começa a crescer e a tomar todo o espaço.”
O conselheiro da Anatel Arthur Coimbra afirmou que a solução possivelmente passará pela permissão para que as empresas cheguem a um acordo entre si. “Nesse debate, é comum vermos as teles, de um lado, e as plataformas de outro. Mas, na verdade, elas estão do mesmo lado. Se o barco afundar, todas vão afundar.” “A melhor forma é estimular que as partes conversem e cheguem a acordos privados”, disse o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Cleveland Prates.
