Nas 64 linhas do manifesto que o PSDB lançou ontem, ao final do Congresso Nacional, evidenciou-se a linha morna e em cima do muro. O único parágrafo incisivo foi o de crítica “à herança ruinosa e o atoleiro de anos de estagnação deixados pelo petismo”. Ficam subentendidos, por meias palavras, temores sobre condutas do atual governo. Nada dito com citações nominais.
Os tucanos não apontam rumos, revelando que ainda estão atordoados pelas cinco derrotas consecutivas à Presidência da República.
Uma das votações polêmicas do ano
O Código Ambiental do Rio Grande do Sul está em condições de ser votado a partir de terça-feira. Entregue pelo Executivo à Assembleia Legislativa a 27 de setembro com pedido de urgência, deveria ter decisão em 30 dias. A oposição reagiu e a 30 de outubro o Tribunal de Justiça concedeu liminar, suspendendo a exigência de pressa.
Sem outras escalas
Agora, o governo recorre ao artigo 63 da Constituição do Estado que estabelece: “Transcorridos 30 dias do recebimento de qualquer proposição em tramitação na Assembléia Legislativa, seu presidente, a requerimento de qualquer dos deputados, mandará incluí-la na ordem do dia, para ser discutida e votada, desde que com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.” Portanto, não há necessidade de avaliações nas comissões técnicas. Uma delas, necessariamente, seria a de Saúde e Meio Ambiente.
Governistas garantiram
O parecer favorável do novo Código, elaborado pelo deputado Gabriel Souza, obteve nove votos favoráveis contra três, em reunião do dia 3 deste mês da Comissão de Constituição e Justiça.
Recuo no momento das emendas
O número total de emendas ficou em 50. Pouco para as mais de 400 mudanças que o Executivo propôs no Código. A turbulência provocada pelos que se opõem às alterações teve apenas caráter político. No momento das ações, esfriaram. Mesmo assim, voltarão às galerias da Assembleia para protestar contra o projeto que será aprovado.
Apressadinhos
A 8 de dezembro de 1994, dois meses após terem sido derrotados na urnas, deputados federais do PMDB cobraram do presidente eleito Fernando Henrique Cardoso os cargos que teriam no futuro governo. Criticaram ainda a morosidade no anúncio das reformas. Nos oito anos seguintes, usufruíram das delícias do poder, que não lhes foi conferido pelas urnas.
É uma guerra
Os assaltos em agências bancárias do Interior do Estado levam a uma conclusão: pequenas cidades não precisam de agências bancárias, mas de bunkers. Esta nota foi publicada em dezembro de 2017. Nada mudou.
Para destravar a roleta
A direção da Associação Brasileira de Bingos, Cassinos e Similares frequenta há meses o Senado e a Câmara dos Deputados. Nos últimos dias, estendeu as visitas ao Ministério da Fazenda. Com números e projeções, tenta demonstrar que o funcionamento de cassinos permitirá a arrecadação anual de impostos em torno de 30 bilhões de reais. Soou como música nos ouvidos da equipe técnica. Quando o detalhamento dos interessados for concluído, o ministro Paulo Guedes vai recebê-los. Caso convença, Guedes apostará no apoio do Congresso, mesmo que tenha de ir fantasiado de crupiê.
Não terminou
Os jogos estão proibidos no Brasil há 73 anos. O presidente Eurico Gaspar Dutra assinou decreto, argumentando que “essas atividades eram degradantes para seres humanos”. Atendeu a insistentes pedidos de sua esposa, dona Carmela. Hoje, o governo federal é o grande operador monopolista de loterias. Além disso, o jogo do bicho, a tradicional loteria zoológica, corre solta.
Polos opostos
Em dezembro de 2015, a presidente Cristina Kirchner, conhecida como A Temperamental, não quis tratar da transferência do poder ao sucessor Mauricio Macri e indicou um funcionário subalterno para a missão. Macri responde com transparência e cordialidade.
Há 50 anos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a 8 de dezembro de 1969, enviou memorial ao Ministério da Justiça para que fosse restabelecido o habeas corpus, suspenso pelo Ato Institucional 5, de 13 de dezembro de 1968. Também pediu bom tratamento aos presos políticos e que não fossem criadas dificuldades aos advogados.
Fila de candidatos
Está aberta a tradicional competição de final de ano: qual o Estado que terá o maior rombo financeiro?