Aposta para 2026
Autor de recentes críticas a determinados posicionamentos do governo Lula, o governador Eduardo Leite permanece confirmado pelo PSDB como potencial candidato à presidência da República em 2026. O presidente do partido, Marconi Perillo, avalia que o gaúcho possui o perfil considerado ideal pela legenda para comandar uma candidatura alternativa no cenário político nacional.
Posicionamento deselegante
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reagiu às críticas de Eduardo Leite sobre os vetos do presidente Lula à proposta de renegociação das dívidas dos Estados, descrevendo o posicionamento do líder gaúcho como “deselegante”. O chefe ministerial afirmou que o governador gaúcho “poderia ao menos ligar para agradecer Lula” por “zerar os juros da dívida do Estado e garantir mais de R$ 55 bilhões ao RS nos próximos anos”.
Revogação pressionada
Frente a uma ampla onda de fake news e intensa mobilização crítica da oposição, o governo federal acabou cedendo e decidiu revogar a norma da Receita Federal que amplia a fiscalização sobre transações via PIX que somarem ao menos R$ 5 mil por mês. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou ainda que o governo editará uma medida provisória que reitera os princípios da “não oneração, da gratuidade de uso e de todas as cláusulas de sigilo bancário” no entorno do mecanismo de pagamento.
Fake news apuradas
Apesar de o governo ter voltado atrás quanto à maior fiscalização de transações via PIX, Fernando Haddad adiantou que o Executivo não descarta tomar providências, inclusive criminais, contra a promoção de notícias falsas a respeito do processo. O ministro da Fazenda relatou que novos golpes surgiram a partir das fake news relacionadas à questão, os quais também serão objeto de investigação articulada pelo Planalto.
Vitória da oposição
Entre lideranças da oposição, a revogação da norma da Receita Federal sobre a fiscalização do PIX foi recebida com comemoração, além de ser atribuída à mobilização do deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais. O parlamentar mineiro emplacou um vídeo com milhões de visualizações no Instagram em que, apesar de reconhecer que a medida não resultaria em novas taxas, sugere a possibilidade de uma futura tributação pelo governo.
Falsa autoria
Aproveitando a repercussão no entorno do PIX, o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo em sua conta no X nesta quarta-feira assumindo a autoria do mecanismo e afirmando que o atual governo está “implodindo” o recurso. Ao contrário do que diz o ex-mandatário, ainda que lançado em 5 de outubro de 2020, o modo alternativo de pagamento vinha sendo desenvolvido pelo Banco Central desde 2016, além de ter diretrizes definidas desde dezembro de 2018.
Regulamentação do EAD
O ministro da Educação, Camilo Santana, adiantou nesta quarta-feira que o presidente Lula assinará até fevereiro o decreto de regulamentação do ensino superior à distância no Brasil. A medida deve determinar, entre outras questões, quais cursos poderão ser oferecidos de maneira remota, híbrida ou obrigatoriamente de forma presencial.
Pedido injustificado
A Procuradoria-Geral da República encaminhou um documento ao STF nesta quarta-feira manifestando-se contra a viagem de Jair Bolsonaro aos EUA para a posse de Donald Trump. Para o procurador-geral Paulo Gonet, o ex-presidente não demonstrou “necessidade básica, urgente e indeclinável” de sair do país e tampouco apresenta fundamento relevante que “supere o elevado valor de interesse público que motiva a medida cautelar em vigor”.
Integridade no digital
Na esteira das recentes mudanças de políticas de conteúdo anunciadas pela Meta, o presidente Lula dialogou por telefone nesta quarta-feira com o presidente do Conselho Europeu, António Costo, sobre a regulação das big techs. O Palácio do Planalto informou nota em que o líder brasileiro confirmou “que o Brasil conta com a União Europeia nos esforços multilaterais em defesa da integridade da informação em ambientes digitais”.
Comprometimento ministerial
Em sua primeira semana oficial de trabalho à frente da Secom da Presidência, Sidônio Palmeira já vem gerando movimento nos bastidores do governo. Pessoas do entorno do presidente Lula avaliam que o novo chefe ministerial deve buscar um comprometimento mais firme das demais pastas federais com a apresentação de propostas que tenham potencial de se tornar destaques da atual gestão federal.
Violência em imagens
O deputado Allan Garcês (PP-MA) apresentou um projeto de lei que prevê prisão para quem divulgar fotografia ou vídeo com cena de violência autoprovocada, suicídio, tentativa de suicídio e automutilação ou detalhes do método utilizado para a prática. O texto fixa uma pena de reclusão de um a cinco anos e multa, além de definir agravante quando o crime for praticado por familiar da vítima ou com a finalidade de vingança ou humilhação.
Drones contra o crime
A Câmara dos Deputados pode votar em 2025 a proposta legislativa do deputado Kim Kataguiri (União-SP) que altera o Código de Processo Penal para permitir o uso de drones para obtenção de provas em processos criminais. O parlamentar argumenta que a medida busca contribuir com a modernização dos métodos de investigação e facilitação da coleta de evidências em casos judiciais.
Leilão municipal
A prefeitura de Porto Alegre arrecadou R$ 4,33 milhões com o leilão de dois terrenos do Executivo, localizados no Complexo Logístico Porto Seco, realizado nesta quarta-feira. Os espaços foram arrematados pela empresa JA Transportes Ltda., que aguarda a análise de documentos pela prefeitura para a conclusão do processo.
Piscinas de qualidade
A Secretaria Municipal de Esporte e a Associação Brasileira de Química firmaram um acordo de cooperação para ampliar os cuidados com as piscinas públicas municipais de Porto Alegre. A parceria destaca a ampliação de ações de análise, controle e supervisão da qualidade das águas dos equipamentos oferecidos nos centros comunitários da cidade, além de capacitar servidores da prefeitura responsáveis pela limpeza dos locais.
Posse de diretores
O Executivo gaúcho empossa nesta quinta-feira os 2,3 mil novos diretores da Rede Estadual de Ensino, eleitos em 2024 pela comunidade escolar. Em paralelo ao evento de posse, os profissionais seguirão até o dia 17 de janeiro participando de formações complementares para atuarem na função.
Secretário afastado
A Justiça gaúcha determinou nesta semana, a pedido do MPRS, a suspensão do exercício da função pública do secretário-geral do governo do município de Pedras Altas, na Fronteira-Sul do RS. O integrante do Executivo municipal é acusado pelos crimes de importunação sexual e estupro contra três mulheres, ocorridos em 2020 e 2021, dentro da secretaria municipal de Saúde.
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