Por Redação O Sul | 16 de dezembro de 2024
A federação PT-PV-PCdoB acionou o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para pedir a cassação de todos os seis vereadores eleitos pelo PL em Balneário Camboriú, incluindo o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Jair Renan. Segundo a inicial, quatro candidatas mulheres teriam servido como “laranjas” no intuito de fraudar a cota de gênero. A ação foi apresentada neste domingo, às vésperas da diplomação, marcada para esta noite.
O documento ressalta que, apesar do PL ter conquistado seis cadeiras, nenhuma mulher conseguiu se eleger pelo baixo investimento em suas candidaturas. A federação afirma que entre as oito representantes, quatro são potencialmente fictícias — teriam apenas emprestado seus nomes.
Três delas não realizaram atos de campanha e teve sua candidatura indeferida por não ter apresentado seu domicílio eleitoral; uma candidatura foi indeferida por falta de domicílio eleitoral; três candidatas fizeram menos de trinta votos; e declaração de despesas de apenas uma candidata contendo nas suas contas: nove camisetas, duas agendas de papel e serviços de estamparia no valor de R$ 200. As demais estavam com sua prestação zerada;
Disparidade da distribuição de recursos financeiros em comparação com os candidatos também foi apontada. As contas zeradas dominaram a maior parte das candidaturas. Apenas uma declarou despesas: nove camisetas, duas agendas de papel e serviços de estamparia no valor de R$ 200, o que o PT alega ser incompatível com uma campanha.
Neste contexto, a federação PT-PV-PCdoB argumenta que as quatro candidaturas tem potencial de serem laranjas pelo subfinanciamento. “Observe-se que o valor destinado às candidatas foi notoriamente inferior àquele destinado aos candidatos e nenhuma delas alcançou a margem dos 100 votos (…) Com máxima vênia, está evidente que as candidatas não receberam o mesmo tratamento e tampouco receberam os estímulos materiais necessários para efetivação dos objetivos precípuos que norteiam a norma da cota de gênero”, diz trecho da inicial.
Por este motivo, a cassação de todos os registros do PL é pedida, assim como a inelegibilidade das envolvidas. Caso a ação seja julgada procedente, perderiam suas cadeiras: Jair Renan Bolsonaro, Victor Forte, Kaká Fernandes, Guilherme Cardoso, Anderson Santos e Medeiros.
A defesa ainda não se manifestou. O Globo entrou em contato com o PL e aguarda posicionamento. O espaço permanece aberto para esclarecimentos. As informações são do jornal O Globo.
