Por Redação O Sul | 14 de março de 2025
A bancada do PT na Câmara pediu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) apure se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime contra a soberania nacional ao admitir que havia “passado para a equipe do Trump” informações sobre acordos firmados entre o Brasil e a China.
Os parlamentares afirmam que o ex-presidente sugeriu que a questão fosse resolvida “com o apoio de fora”, insinuando uma intervenção do governo dos Estados Unidos no relacionamento entre os outros dois países.
Durante uma entrevista coletiva concedida no Aeroporto de Brasília no dia 7, Bolsonaro se queixou sobre a quantidade de acordos assinados entre China e Brasil, entre eles um termo para a exploração de energia nuclear no País. O ex-presidente disse que o governo dos Estados Unidos, comandado pelo presidente Donald Trump, “têm uma preocupação com o Brasil”, e alegou que o “problema” do País não poderia ser resolvido de forma interna.
Segundo a bancada petista, a declaração do ex-presidente “defendeu explicitamente uma intervenção estrangeira para alterar os rumos do Brasil”, podendo ser enquadrada no crime de “negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra” no território nacional.
“A fala do representado (Jair Bolsonaro) não se traduz num fato isolado, mas revela uma estratégia utilizada por seu grupo com o claro objetivo de desestabilizar a política nacional, atentando contra a soberania e a democracia brasileira”, diz o ofício encaminhado à PGR.
A petição dos deputados federais do PT também sugere que a declaração do ex-presidente possui o propósito de dispersar a atenção da denúncia contra o ex-chefe do Executivo e outras 33 pessoas por uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Julgamento
A PGR defendeu que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), participem do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por uma suposta tentativa de golpe de Estado.
O julgamento da denúncia será em 25 de março. Zanin marcou o julgamento na Primeira Turma para decidir se aceita a denúncia da PGR e torna réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados por tentativa de golpe.
Como presidente da Primeira Turma, o ministro decide a pauta. A partir do julgamento da denúncia, a Primeira Turma do STF decidirá se abre ação penal contra Bolsonaro e os outros denunciados. O ministro convocou três sessões da Turma para analisar a denúncia, duas no próprio dia 25 (uma pela manhã e uma pela tarde) e uma sessão extraordinária no dia 26. (Estadão Conteúdo e Portal UOL)
