O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será cada vez mais pressionado pelo PT, a partir de agora, a recriar a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. Após ter proibido ministérios de promover atos para marcar os 60 anos do golpe de 1964, completados hoje, Lula agradou aos oficiais de alta patente, mas recebeu muitas críticas da esquerda, até mesmo de seu partido.
Organizações de defesa dos direitos humanos acham inaceitável que a retomada dos trabalhos da comissão, encarregada de localizar restos mortais de vítimas da ditadura militar, não saia do papel. A minuta de decreto reativando o grupo dissolvido no fim do governo de Jair Bolsonaro descansou durante um ano nos escaninhos da Casa Civil, mas no último dia 13 o processo voltou para o Ministério da Justiça.
Embora a recriação do colegiado que também emite pareceres sobre indenizações às famílias das vítimas tivesse o sinal verde do ministro Flávio Dino, a Casa Civil argumentou que era preciso o parecer do novo titular da pasta, Ricardo Lewandowski. Dino deixou a Justiça em fevereiro para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula prometeu reabrir a comissão, que foi instalada no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, em 1995. Na prática, porém, ainda não decidiu como resolver o imbróglio. Depois dos ataques de 8 de janeiro de 2023, o presidente vive agora uma boa fase com a cúpula das Forças Armadas, que é contra recomeçar a identificação de ossadas por considerar a iniciativa revanchista.
“Precisamos olhar para a frente, e não pelo retrovisor da história”, disse o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Joseli Parente, que já foi piloto do avião usado para transportar tanto Lula como a então presidente Dilma Rousseff. “As Forças Armadas já abriram tudo desde 1995″, completou ele.
De qualquer forma, mesmo com o veto de Lula à programação planejada por ministérios, sobretudo o de Direitos Humanos, para lembrar os 60 anos do golpe, o PT e entidades da sociedade civil programaram manifestações para esta semana.
Nesta segunda-feira (1), uma mobilização intitulada Marcha pela Democracia está prevista para fazer o percurso inverso das tropas golpistas de 1964, desta vez indo do Rio de Janeiro para Juiz de Fora. Três dias depois, na quinta-feira (4), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participará de um protesto contra a ditadura na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.
Sob o slogan “Democracia Sempre – 60 anos (1964-2024) – Golpe”, o ato também é promovido pela Associação Heinrich Plagge, que representa trabalhadores perseguidos pelo regime militar. Marinho foi prefeito de São Bernardo e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Amigo de Lula há mais de três décadas, o ministro é um dos políticos mais próximos do petista e não considera estar descumprindo nenhuma ordem.