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Porto Alegre Publicado decreto que estabelece passe livre nos ônibus durante as eleições municipais em Porto Alegre

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O passe livre do dia 27 está condicionado à necessidade de realização do segundo turno na capital gaúcha.

Foto: Pedro Piegas/PMPA
O passe livre do dia 27 está condicionado à necessidade de realização do segundo turno na capital gaúcha. (Foto: Pedro Piegas/PMPA)

A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta sexta-feira (27) o decreto 22.929/2024 que estabelece as datas de 6 de outubro e 27 de outubro de 2024 como Dia de Passe Livre no transporte coletivo por ônibus. As datas correspondem, respectivamente, ao primeiro e segundo turnos das eleições municipais.

A isenção é válida para todos os usuários do transporte coletivo por ônibus. O passe livre do dia 27 está condicionado à necessidade de realização do segundo turno na capital gaúcha. O texto está na edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), e segue a Lei Complementar 362, de 28 de dezembro de 1995, que passou por atualizações legislativas em outubro de 2022.

Para o atendimento da demanda, a Secretaria de Mobilidade Urbana e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) irão disponibilizar 40% mais viagens do que normalmente é oferecido aos domingos para os usuários do transporte. Conforme a prefeitura, a fiscalização também será reforçada para orientar os passageiros nos principais terminais e monitorar a operação durante o horário de votação. Informações podem ser solicitadas pelos telefones 118 e 156.

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https://www.osul.com.br/publicado-decreto-que-estabelece-passe-livre-em-onibus-nos-dias-das-eleicoes-municipais-em-porto-alegre/ Publicado decreto que estabelece passe livre nos ônibus durante as eleições municipais em Porto Alegre 2024-09-27
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