A prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial do Município desta terça-feira (13), o edital de chamamento público para adoção de 107 viadutos, trincheiras, pontes e outras obras de arte da cidade.
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá adotar, de forma individual ou coletiva, pelo prazo mínimo de um ano, o qual poderá ser prorrogado sucessivas vezes pelo prazo máximo de cinco anos, observado o desempenho prévio do adotante na execução de suas obrigações.
Além da limpeza, os adotantes ficarão responsáveis pela realização de serviços de manutenção. Como contrapartida, será autorizada a instalação de equipamento/placa de sinalização visual na área adotada, desde que seja de natureza institucional. Não será permitida a exploração comercial das placas.
Respeitando as diretrizes do edital, os proponentes terão liberdade para apresentar sua proposta de ação contendo o plano de trabalho por meio do e-mail gabinete.smim@portoalegre.rs.gov.br ou presencialmente na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, na avenida Borges de Medeiros, 2.244, no Centro Histórico.
Confira aqui a lista das estruturas que poderão ser adotadas.