Por Redação O Sul | 29 de setembro de 2022
Para que a anexação seja formalizada, acordos devem ser ratificados pelo Tribunal Constitucional da Federação Russa e pelo Parlamento
Foto: Kremlin/DivulgaçãoO governo da Rússia anunciou nesta quinta-feira (29) que o presidente Vladimir Putin assinará nesta sexta-feira (30), em uma cerimônia no Kremlin, acordos para a anexação de quatro territórios da Ucrânia onde autoridades pró-Moscou promoveram referendos separatistas entre os dias 23 e 27 de setembro. Para que a anexação seja formalizada, os acordos devem ser ratificados pelo Tribunal Constitucional da Federação Russa e pelo Parlamento do país, o que deve ocorrer no início da próxima semana.
A anexação, que é ilegal pelo direito internacional e não será reconhecida por Kiev, pelas potências ocidentais e provavelmente nem por governos que mantêm relações mais próximas com o Kremlin, como os de China, Índia e Turquia, abre uma etapa de maior incerteza e risco de expansão da guerra iniciada com a invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro.
— Amanhã, às 15h [9h no horário de Brasília], no Grande Palácio do Kremlin, na Sala São Jorge, será realizada uma cerimônia para a assinatura de acordos sobre a entrada de novos territórios na Federação Russa. Haverá um grande discurso do presidente Putin neste evento — disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.
Autoridades nomeadas
Os acordos serão assinados com as autoridades nomeadas pelo Kremlin nas quatro regiões parcialmente ocupadas — Donetsk e Luhansk, no Leste, e Kherson e Zaporíjia, no Sul da Ucrânia — e a cerimônia terá a presença também de parlamentares russos.
Nesta quinta, as autoridades russas instalaram outdoors e um enorme telão na Praça Vermelha e anunciaram o fechamento de vias e estradas amanhã. A mídia estatal descreveu essas iniciativas como preparativos para um comício “em apoio ao resultado dos referendos”. Cartazes com os nomes das regiões a serem anexadas foram espalhados pela capital russa.
Segundo a apuração divulgada pelo Kremlin, houve “ampla maioria” a favor da anexação nas quatro áreas onde os referendos foram realizados: em Donetsk, 99,23% votaram pelo “sim”; em Luhansk, a porcentagem foi de 98,42%; em Kherson, de 87,05%; e em Zaporíjia, de 93,11%.
Decisão e referendos
A decisão de Putin de anexar os territórios ocorre depois que as tropas russas sofreram perdas substanciais na contraofensiva iniciada em agosto pelas forças ucranianas e no momento em que o Kremlin enfrenta uma reação pública contra a mobilização de 300 mil reservistas para lutar na Ucrânia. A chamada “mobilização parcial” levou à fuga do país de cidadãos em idade de serviço militar, estimada em ao menos 200 mil pessoas a partir de dados de autoridades de fronteira de nações vizinhas.
Os referendos separatistas foram tachados de “farsa” pela Ucrânia e criticados por seus parceiros ocidentais. A ONU disse que os referendos “não têm base legal no direito internacional”, que proíbe a anexação por qualquer Estado de territórios ocupados pela força, e a União Europeia (UE) apresentou, na quarta-feira, mais uma proposta de sanções contra a Rússia em represália às ameaças de uso de armas nucleares e às consultas “fraudulentas” promovidas pelo Kremlin. Mesmo a China, aliada de Moscou, disse em várias ocasiões na última semana que a “soberania territorial” das nações deve ser respeitada.
