Por Redação O Sul | 12 de janeiro de 2024
Esta é a segunda vez que o ex-integrante do STF chega a um cargo por indicação de Lula.
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STFCom a ida de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski será o ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o presidente, o novo titular da pasta tomará posse no dia 1º de fevereiro.
Lewandowski receberá o salário bruto mensal de R$ 44.008,52, conforme determinado pelo Decreto Legislativo nº 172/2022, que estabelece o aumento progressivo dos vencimentos dos ministros até 2025. No próximo ano, portanto, a remuneração bruta subirá para R$ 46.366,19. Os valores serão os mesmos de de Flávio Dino na Suprema Corte — desta vez, regidos pela Lei nº 14.520/2023.
Esta é a segunda vez que Lewandowski chega a um cargo por indicação de Lula. Em 2006, durante o seu primeiro mandato como presidente, o petista o indicou para uma das 11 cadeiras do Supremo. Na época, o magistrado era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A interlocutores, Lewandowski afirmou que está partindo para uma “missão”. O ex-ministro do STF, que faz o caminho inverso de Dino, deixou a Corte em abril do ano passado ao se aposentar. Ele completou 75 anos em 11 de maio, idade em que o desligamento seria compulsório.
“Eu só vou fazer o decreto da oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer, no dia 19. Acertamos que ele toma posse no dia 1º de fevereiro. Até lá, o companheiro Flávio Dino, que só vai tomar posse em 22 de fevereiro, ficará cumprindo a função da forma magistral que ele cumpriu até agora”, disse Lula.
No STF, além de manter uma posição divergente durante o Mensalão, o ex-ministro foi uma das vozes críticas aos métodos da Operação Lava-Jato, que levaram Lula à prisão.
Perfil
Enrique Ricardo Lewandowski tem 75 anos e se tornou ministro do STF em 2006. Antes, tinha sido desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado. Nas eleições de 2010, as primeiras sob a vigência da Lei da Ficha Limpa, Lewandowski era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro também presidiu o Supremo entre 2014 e 2016. Em 2016, como manda a Constituição Federal, presidiu o julgamento do impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
Como presidente do Conselho Nacional de Justiça, no mesmo período Lewandowski comandou a implementação das audiências de custódia em todo o País. O procedimento permite que um preso seja ouvido pela Justiça em até 24 horas após a detenção e que a prisão seja reavaliada.
Em abril de 2023, um mês antes de completar os 75 anos da idade máxima para um ministro do Supremo, Lewandowski anunciou que anteciparia sua aposentadoria.
