A empresa JCTM Comércio e Tecnologia Ltda., com sede no Rio de Janeiro, venceu a licitação promovida pela prefeitura de Porto Alegre para contratação de serviço de monitoramento da qualidade do ar na capital gaúcha. De acordo com a administração municipal, as operações devem começar efetivamente dentro de aproximadamente três meses (ou seja, já no próximo verão).
O contratante receberá um valor total de quase R$ 3 milhões para prestar o serviço por meio de seis estações – uma móvel (de referência) e cinco compactas. No foco do procedimento está a medição de aspectos como índice de poluentes na atmosfera, segundo modernos parâmetros meteorológicos.
Além dos gases, serão acompanhados temperatura, pressão atmosférica, precipitação pluviométrica (nível de chuva), umidade relativa do ar, velocidade e direção do vento e radiação total, dentre outros itens. O plano prevê estações em bairros com as seguintes características:
– Maior risco de sofrer ondas de calor.
– Locais com grande fluxo de veículos.
– Áreas com adensamento expressivo.
– Entradas e saídas da cidade.
A contratada também será responsável pela instalação, operação e manutenção do conjunto de estações, bem como pelo fornecimento de relatórios mensais e anuais. Também deverá disponibilizar uma plataforma online para divulgação, ao público, dos dados levantados e fiscalizados pelos técnicos municipais.
Licitação
O pregão eletrônico – do tipo menor preço – foi realizado em 3 de outubro. Após o julgamento dos lances, a fase de habilitação provisória do vencedor abrangeu a análise da documentação exigida pelo edital.
Conforme a prefeitura, a empresa responsável pelo menor lance acabou desconsiderada por não atender a requisito econômico-financeiro estabelecido nas normas. A desclassificação levou automaticamente à análise dos documentos submetidos pela segunda colocada, que venceu a disputa, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021.
O próximo passo é a assinatura do contrato e a ordem de início para a instalação dos equipamentos. A contratação é viabilizada pelo Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática, com recursos do Fundo Municipal Pró-Defesa do Meio Ambiente.
A homologação do certame pode ser conferida na edição dessa terça-feira (8) do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Uma das formas de acesso público ao documento é um link no site oficial prefeitura.poa.br. Já o endereço da empresa na internet é jctm-hidromet.com.br.
(Marcello Campos)