Quando um dos quatros oficiais de Justiça do STF (Supremo Tribunal Federal) recebe a incumbência de entregar uma intimação para o deputado Roberto Góes (PDT-AP), já sabe: serão muitas horas, ligações e tempo perdidos na missão de localizá-lo.
“Intimado porra nenhuma”, respondeu o parlamentar em fevereiro passado, ao telefone, para um dos oficiais do tribunal, conforme certidão lavrada por três servidores do STF e anexada aos autos de um dos seis inquéritos contra o parlamentar.
“De todos os investigados e processados perante o Supremo, o deputado é o único que adota uma postura reiterada de não se dispor a receber as comunicações processuais”, escreveram os oficiais em certidão no inquérito. Como é alvo de dez ações penais no STF, além de investigado nos inquéritos, o ex-prefeito de Macapá (2009-2012), presidente da Federação Amapaense de Futebol e ligado à cúpula da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) tem que ser constantemente notificado para comparecer a interrogatórios ou apresentar defesas.
Góes é acusado ou suspeito de supostas irregularidades quando esteve à frente da prefeitura. No ano passado, foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão por ter retido e usado, sob argumento de dificuldades financeiras do município, para quitar os salários dos servidores, 8,5 milhões de reais descontados da folha de pagamentos no sistema de crédito consignado.
Entre as dificuldades para localizá-lo estão as ausências na Câmara. Levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo nos registros da Casa mostra que Góes esteve ausente em 75 das 94 sessões ordinárias e extraordinárias realizadas neste ano até o dia 28 de junho. Os motivos são vários, com destaque para licenças de tratamento de saúde.
Em maio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concordou em pedir que o deputado fosse ouvido por escrito pela Polícia Federal: “Ao que tudo indica, o investigado tem empreendido formas de furtar-se às notificações”, escreveu.
Os papéis narram o périplo dos oficiais, que incluem visitar o gabinete na Câmara, procurar sua residência em Brasília e buscá-lo por telefone e aplicativos de mensagem. Após seis visitas ao gabinete, sem sucesso, um oficial encontrou em documento do STF um endereço residencial do parlamentar. No local indicado, a portaria informou que “não havia qualquer morador naquele condomínio com o nome do parlamentar”.
O oficial conseguiu localizar Góes por telefone. O deputado disse que estava no Amapá, mas viajaria para o Qatar em seguida. O servidor então disse que, “diante da dificuldade de encontrá-lo em todas as datas” anteriores, o intimava pelo telefone a comparecer a audiência no Supremo agendada para o último dia 15 de fevereiro.
“O deputado afirmou que não viria a Brasília naquela data e que ‘não estaria intimado porra nenhuma’. Disse que o advogado entraria em contato e desligou o telefone.
A defesa do deputado afirmou que ele deve ser procurado pelo STF para intimações em Macapá, pois se encontra “afastado em licença para tratamento de saúde”. “Estamos peticionando em todos os inquéritos e ações penais para explicar essa situação”, informou o advogado Luís Henrique Machado.