Por Redação O Sul | 22 de janeiro de 2019
O presidente em exercício do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse nesta terça-feira (22) que quanto maior foi a liberdade de imprensa, maior será o combate à corrupção.
Ele participou do 3º Fórum Jurídico sobre Combate à Corrupção, promovido pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília.
“Quanto maior for a liberdade de imprensa, maior é o combate à corrupção. Relembremos que foi a imprensa que ao invés de focar nos corruptos focou nos corruptores. Foi a imprensa que inaugurou esta estratégia, através de noticiários e de uma imprensa investigativa”, disse o ministro.
“Agora é claro, isso é muito evidente hoje, que nós precisamos para a credibilidade da instituições que haja uma parceria entre a imprensa e as instituições de combate à corrupção”, afirmou Fux.
Judiciário independente
Em seu discurso, durante painel que debateu o combate à corrupção, o ministro ressaltou a importância de se ter neutralidade e independência no exercício da magistratura.
“O STF tem compromisso com a guarda da Constituição. E nenhum receio de desagradar a opinião pública, ou de cair em impopularidade, pode fazer com que um ministro do STF abdique de sua independência. Num país onde os juízes temem, as decisões deles valerão tanto quanto valem esses homens”, afirmou.
Fux afirmou ainda que sem o combate “veemente” à corrupção não se pode haver um Estado democrático. Ele ainda elogiou a atuação do Ministério Público Federal na recuperação de recursos desviados.
“A atuação do Ministério Público está expungindo a visão da sociedade de que o direito penal era só para pobres e desvalidos. O direito penal é igual para todos. Esse exemplo tem sido dado frequentemente pela Primeira Turma, da qual pertenço. Não tem partidos, não tem pessoas, ali o juiz age de acordo com a sua independência jurídica. Ele paga um preço social mas, se decidiu, tem que fazer com a sua consciência, e ciente de que esta fazendo certo”, disse Fux.
Corrupção x Crescimento econômico
No mesmo evento, mais cedo, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, disse que a corrupção inibe o crescimento econômico e fere o “tecido social”.
“A corrupção é causa de morte social: fere integridade do tecido social, deteriora a confiança nas relações humanas e nas autoridades, mistura o público e o privado e permite a apropriação por poucos da coisa pública. É um mal social a ser enfrentado com prioridade”, disse a procuradora-geral.
A procuradora afirmou, ainda, que a corrupção perpetua a pobreza e gera condições para o surgimento de grupos perigosos voltados para o crime.
“No Brasil e em todo o mundo, corrupção inibe o crescimento econômico, perpetua ciclo de pobreza, desestabiliza governos e ao longo da história abriu espaço de grupos perigosos e organizados para a prática de crimes”, disse.
