A Secretaria Estadual da Saúde (SES) investirá cerca de R$ 5 milhões na temporada 2024-2025 da Operação “Verão Total” . O objetivo é qualificar os serviços de saúde em todo o Litoral gaúcho, de Norte e Sul, totalizando 19 cidades com bases do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu), 14 pronto-atendimentos municipais e 11 hospitais de referência regional.
Os recursos serão utilizados para custeio da alta de atendimentos de urgência durante o verão. A previsão é de que os valores (R$ 50 mil ou R$ 180 mil, conforme a cidade) sejam depositados na próxima semana, em um prazo de cinco dias úteis a contar da data de publicação da portaria.
A portaria que prevê os repasses foi assinada nesta semana pela titular da pasta, Arita Bergmann, e pelo vice-governador Gabriel Souza, durante evento na sede da prefeitura de Tramandaí. Eles aproveitaram a viagem para uma visita ao Hospital local, onde assinaram convênio de R$ 1,29 milhão com a entidade gestora do serviço, o Instituto Maria Schmidt (Imas), para a aquisição de um novo tomógrafo.
“Hoje tivemos dois momentos importantes para as praias gaúchas”, discursou Souza. “No total, estamos destinando mais de R$ 6 milhões para municípios e hospitais dos litorais Sul e Norte. O aporte de recursos para a Operação Verão Total é 66% superior ao valor do ano passado.”
Ele acrescentou: “Trata-se de um grande avanço para que possamos dar mais qualidade aos veranistas e moradores desta região que mais recebe pessoas nesta época do ano. Além disso, a aquisição do tomógrafo para o Hospital de Tramandaí vai garantir um atendimento mais qualificado e preciso à população”.
“Esses repasses são justamente para que os municípios possam organizar o melhor serviço possível para atender não só aos munícipes, mas também às pessoas que vêm se deliciar nas praias. Que seja o verão com alegria, com felicidade e com atendimento de saúde de qualidade”, frisou Arita, por sua vez.
Samu
Nos municípios com base do Samu será paga uma parcela extra. Os valores a serem destinados, na totalidade de R$ 1,6 milhão, deverão ser aplicados exclusivamente em ações do serviço, em despesas de custeio e capital, contemplando a possibilidade de manutenção das unidades móveis, pagamento de combustível e outras ações vinculadas a esse programa.
O repasse será de R$ 50 mil à Secretaria Municipal da Saíde que possuir somente Unidade de Suporte Básico (USB) e de R$ 180 mil para a cidade que também contar com Unidade de Suporte Avançado (USA).
Durante todo o veraneio, o Samu deverá funcionar de forma regionalizada: a medida prevê autorização para o acionamento, pelo regulador estadual de urgências, de ambulâncias de municípios vizinhos, quando esgotados os meios no município onde ocorre o agravo.
Nos casos em que for excedida a capacidade de atendimento pelas 19 bases do Samu nas duas regiões litorâneas, serão acionadas, pela Central Estadual de Regulação das Urgências, as ambulâncias de menor complexidade (“branquinhas”) dos municípios como apoio. Confira os valores:
– Arroio do Sal: R$ 50.000.
– Balneário Pinhal: R$ 50.000.
– Capão da Canoa: R$ 180.000.
– Cristal: R$ 50.000.
– Imbé: R$ 50.000.
– Jaguarão: R$ 50.000.
– Osório: R$ 180.000.
– Palmares do Sul: R$ 50.000.
– Rio Grande: R$ 180.000.
– Santa Vitória do Palmar: R$ 50.000.
– Santo Antônio da Patrulha: R$ 50.000.
– São José do Norte: R$ 50.000.
– São Lourenço do Sul: R$ 50.000.
– Tavares: R$ 50.000.
– Terra de Areia: R$ 50.000.
– Torres: R$ 180.000.
– Tramandaí: R$ 180.000.
– Três Cachoeiras: R$ 50.000.
– Xangri-lá: R$ 50.000.
Pronto-atendimentos 24 horas
Aos municípios dos litorais Norte e Sul que contam com praia de mar ou de água doce e que concentram maior afluxo de população não residente no período do verão, será repassado valor, em parcela única, para o incremento do custeio de pronto-atendimentos municipais 24 horas.
Esses valores variam de R$ 80 mil a R$ 120 mil, de acordo com a média das consultas e atendimentos às urgências (em geral), realizados no último período de veraneio (dezembro de 2023 a março de 2024), totalizando R$ 1,5 milhão.
Os municípios com pronto-atendimento municipal listados terão acréscimo financeiro, além do valor previsto para o porte, para a aquisição de medicamentos para a assistência farmacêutica dos serviços, acrescentando mais R$ 175,6 mil aplicados.
(Marcello Campos)