Até esta quarta-feira (23), ao menos 418 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul já haviam decretado situação de emergência por causa da falta de chuvas, conforme a Defesa Civil Estadual. O índice é de 84,1%. Destas cidades, 385 já receberam homologação pelo Executivo gaúcho e 378 obtiveram reconhecimento da medida pelo governo federal.
O aval do Executivo federal é exigido para que uma prefeitura tenha acesso a ajuda humanitária. Trata-se, também, de um requisito sem o qual agricultores e pecuaristas locais não podem repactuar dívidas relativas a financiamento agrícola.
A lista completa do status de cada município pode ser conferido em tabela disponível por meio de link no site da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O endereço é defesacivil.rs.gov.br.
Esse cenário tem causado intensa preocupação junto a representantes do setor e mobilizado entidades e autoridades, em diferentes instâncias. Na semana passada, pequenos produtores realizaram um protesto em frente à sede da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), em Porto Alegre.
Na pauta, o clamor por ações urgentes para minimizar os efeitos da falta de chuvas. Principais reivindicações: liberação de crédito e auxílio emergencial, criação de um Comitê Estadual da Estiagem, anistia de dívidas e liberação de milho com valor subsidiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Ao receber uma comitiva de manifestantes, o governo do Estado informou que “tem concentrado esforços para agilizar a tramitação do programa “Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural”, que prevê a destinação de R$ 276 milhões para o setor neste ano.
Outra iniciativa mencionada foi a agilização dos trâmites administrativos referentes a ações de enfrentamento à estiagem em municípios que se encontram em situação de emergência.
No foco está a aceleração do processo também está de assinatura de convênios da Seapdr com municípios para o repasse de recursos que viabilizarão a escavação de uma média de dez microaçudes por cidade.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já emitiu parecer favorável à Seapdr para que a partir da próxima semana sejam firmados contratos emergenciais prevendo a perfuração de 750 poços artesianos e suas respectivas caixas d’água, além de 500 conjuntos de cisternas.
Emergências ambientais
Nesta terça-feira (22), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil gaúcha participou de mais uma reunião híbrida (presencial e on-line) da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais Envolvendo Produtos Químicos Perigosos, também conhecida como “P2R2”.
O encontro foi realizado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com representantes de instituições estaduais e federais. Finalidade: articular as operações de fiscalização nos próximos meses e a organização do seminário “Gestão de Riscos e Desastres”, previsto para julho.
Ficou definido que as reuniões da Comissão terão periodicidade de dois em dois meses e as operações da Comissão serão feitas juntamente com os eventos já definidos por cada órgão. Na mesma ocasião, o colegiado deliberou sobre a aquisição de capacetes para os integrantes da Defesa Civil Estadual.
A “P2R2” é formada por representantes da Defesa Civil Estadual, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Centro Estadual de Vigilância a Saúde (Cevs), Brigada Militar (BM), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e a já mencionada ANTT.
Também participam a Conselho Regional de Química (CRQ), Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Polícia Federal (PF).
(Marcello Campos)